Supremo convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
Audiência ocorrerá no dia 18 de abril. Entidades estatais e representantes da sociedade civil podem manifestar interesse em participar até o dia 28 de março. →
Audiência ocorrerá no dia 18 de abril. Entidades estatais e representantes da sociedade civil podem manifestar interesse em participar até o dia 28 de março. →
Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência. →
Clima de torcida do tipo ambientalistas contra ruralistas não ajuda o Brasil a andar para frente. Há avanços no novo Código Florestal →
Grandes juristas se manifestam a favor do veto total ao Código Florestal dos deputados. O veto parcial soa como remendo ou estratégia →
Grupo de ONGs divulgou hoje (06/3) documento afirmando que o primeiro ano de Dilma foi o pior para o meio ambiente desde o fim da ditadura. →
Líderes se reunirão de manhã para decidir se votação do projeto será nessa terça ou não. Texto final do relator ainda não foi apresentado. →
Serão acolhidas cerca de 20 emendas de Plenário ao relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) de modificação do novo Código Florestal (PLC 30/2011) →
Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo passo na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade →
Nova proposta acerta ao incluir incentivos econômicos de conservação, mas eles não irão funcionar em um ambiente de regras frouxas →
O que é uma área de preservação permanente? Não vou discutir aqui acepção jurídica do termo, mas apenas sua interpretação social →