Nesta quarta, o STF analisará ação que questiona recorte de UCs via Medida Provisória e outra que tornar ilegal a criação e ampliação de áreas protegidas por decreto →
Emendas apresentadas por parlamentares a projeto de lei enviado pelo governo propõem recortar mais de 650 mil hectares de três áreas protegidas na Amazônia →
Solicitação foi feita pelo presidente do IAP, em nome do grupo, cujos membros afirmam não ter acordado coletivamente a necessidade do trabalho →
Mudanças propostas pelo governo desconsideram toda a luta para modificar a forma como a legislação trata a água mineral e aprofunda a lógica exploratória praticada até o momento →
Ideia é que o bem seja considerado um recurso hídrico e não mineral. Mudança conta com oposição do Ministério de Minas e Energia →
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Adema) publica carta aberta em apoio ao substitutivo do projeto do licenciamento “flex” →
Congresso tem até o dia 29 para aprovar Medidas Provisórias que alteram os limites de pelo menos cinco áreas protegidas: 4 no Pará e uma em Santa Catarina →
Estudo feito pelo NAPC/CPI conclui que a falta de regulamentação atrasa a implementação do mecanismo e prejudica proprietários e meio ambiente →
Ministério vai propor veto ao presidente caso proposta seja aprovada como está nos plenários da Câmara e do Senado. MP foi descaracterizada do propósito original →
Estudo feito pela Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente afirma que as prefeituras mantêm APAs no papel, mas não investem na implementação. Foram 11 municípios investigados →
