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Projeto de lei quer substituir a palavra “agrotóxico” por “fitossanitário”

De autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), proposta quer adequar o termo à nomenclatura usada no Mercosul.

Daniele Bragança ·
24 de março de 2016 · 6 anos atrás
Proposta foi aprovada no Parlamento do Mercosul. Foto: Roque de Sá/Agência Senado.
Proposta foi aprovada no Parlamento do Mercosul. Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

Desde março de 2015, tramita no Senado um projeto de lei que quer abolir o termo “agrotóxico” da lei que rege o uso dessas substâncias no país – Lei 7.802 de 1989 –  e substituí-lo pela palavra “fitossanitário”. Assim é chamado todo produto tóxico destinado a prevenir, inibir ou acabar com pragas no Mercosul e, de acordo com o projeto de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), o Brasil deveria adequar a nomenclatura.

O projeto de Lei acaba de ser apreciado no Parlamento do Mercosul, onde foi aprovado por unanimidade pela representação brasileira. Agora o projeto volta para o Senado brasileiro, onde passará pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão final sobre a proposta.

De acordo com o senador, o projeto facilitará os negócios de produtos brasileiros no Mercosul, alinhando as nomenclaturas usadas pelos produtores agrícolas brasileiros e os de países vizinhos.

“[…] Brasil, que deveria cada dia mais valorizar a produção rural brasileira, o uso termo agrotóxico é utilizado de maneira ardilosa para denegrir a qualidade da produção rural brasileira. O simples uso da palavra agrotóxico moldurando os produtos fitossanitários, já representa uma campanha de marketing negativa para a produção rural brasileira”, afirma o senador, na justificativa do projeto.

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 13

  1. silvia diz:

    Partido (contra o) Verde.


  2. George diz:

    Essa corja não tem outras coisas para votar, tipo impeachment/golpe, ajuste fiscal, combate a zika?

    Me lembro desse Álvaro Dias dos tempos em que eu tinha trabalhos no Paraná. A fama dele era sobretudo de corrupto. Pelo jeito nada mudou. O Moro não quer investigar ele um pouco? Pertinho de casa, moço!

    Quanto ao PV, francamente… Parece que quer ser um PMDB quando crescer.


  3. Alda de Oliveira diz:

    É o retrocesso comendo solto e deixando o rastro do atrazo.


  4. Jaqueline Reis Ramos diz:

  5. Jaqueline Reis Ramos diz:

  6. Andrea_Calheiro diz:

    O nome deveria ser veneno e não agrotóxico! Estes troços matam o que deveriam e tbm o que não deveriam tipo se você quer matar uma lagarta, mata ela e o predador dela e o de algum outo bicho, sem predador, estes irão proliferar livres, não tem eficácia alguma, por vezes até aumentando as pragas, sem contar o trabalhador do campo que acaba por adquirir vários problemas de saúde, se eles fossem procurar saberiam de onde vem. Temos vários tipos de canceres relacionados a agrotóxicos, o que estão pensando? Sem contar as contaminações de águas superficiais e subterrâneas como o aquífero Guarani, já contaminado por metais pesados carreados até suas águas pelas chuvas. Existia uma lei que proibia o uso de agrotóxico que fosse proibido em seu país de origem mas acabaram por derrubá-la. Pensem bem, se, eu proíbo o uso de um veneno em meu país, o que faz você pensar que ele é seguro para o seu? O PV, já deveria ter ido contra e ter mobilizado a opinião pública, as pessoas não percebem mas tudo o que usamos de veneno pé prejudicial a saúde, basta termos uma quantidade x para que eles comecem a nos devastar. Fiquei chocada com nossa bancada de FDP, qdo vc pensa que eles não podem te prejudicar mais…


  7. robson diz:

    Álvaro Dias é uma vergonha para o Partido Verde e uma aberração (mais uma!) da política paranaense. Teresa Urban deve estar triste lá no céu…


  8. Guilherme Purvin diz:

    O Direito Ambiental Brasileiro é inegavelmente mais avançado do que o dos seus parceiros no Mercosul. Substituir o termo "agrotóxico" por "fitossanitário" segue a mesma lógica daqueles que defendem a substituição de "herbicida" por "defensivo agrícola". Ou a mudança da expressão "homicídio de autoria não esclarecida" por "morte de origem ignorada". Num país que é campeão mundial no consumo de agrotóxicos, essa proposta de mudança vem em péssima hora.


  9. paulo diz:

    1. Fer diz:

      Não veio do PV, o Senador Álvaro Dias acabou de sair do PSDB e entrar no PV. Na época que propôs o projeto estava no PSDB, então o projeto não veio do PV… Mas agora deveria retirá-lo.


      1. Mais do mesmo diz:

        Ou seja, PV aceitou a entrada dele com esse projeto em andamento?