Paraíba define regras para o licenciamento de exploração de areias
Norma demorou 12 anos para ser emitida pelos órgãos responsáveis. Ausência de regras anteriores causou graves impactos nos rios do estado. →
Norma demorou 12 anos para ser emitida pelos órgãos responsáveis. Ausência de regras anteriores causou graves impactos nos rios do estado. →
Por mais que se queira é impossível entender o porquê e o para quê de 240 parlamentares criarem uma frente contra nosso patrimônio natural. →
Em carta ao Ministério do Meio Ambiente, ONG cobra demora na publicação implementação das regras, que deveriam ter sido publicadas em abril. →
Insatisfeitos com a exigência da inscrição do CAR ser feito pelo tamanho do imóvel e não pela matrícula, parlamentares cobram mudanças. →
Poder público reprimiu manifestantes na Av. Paulista dizendo que eles atrapalhavam a mobilidade. Mas quando se trata de um arranha-céu, tudo bem. →
Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência. →
Normativa do Ibama que autoriza a caça de Javali provoca a discussão sobre a atualidade da Lei que instituiu a proibição da atividade no país. →
Proporcionalmente, Piauí é o estado com menor número de municípios com legislação específica do Brasil. Sul é a região com mais leis →
Este é o entendimento da 2ª Turma do STJ, que rejeitou petição de proprietário rural que queria a anulação de multa aplicada antes de 2008. →
Com ação, Frente Parlamentar da Agropecuária espera que o Supremo Tribunal Federal considere medida provisória de Dilma inconstitucional →