Tráfico de animais silvestres: o lucro é dos criminosos, a perda é da nação
A legislação brasileira é leniente o tráfico de animais silvestres. Impunidade incentiva a reincidência e coloca muitas espécies em risco →
A legislação brasileira é leniente o tráfico de animais silvestres. Impunidade incentiva a reincidência e coloca muitas espécies em risco →
Mais de 300 instituições e lideranças assinaram repúdio ao projeto de lei que reabre a Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. PL tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados →
Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento →
Ao associar as estradas com os parques estabelecidos para conservar a natureza, se vende a ideia de que fazer estradas é bom para conservá-la. Mentira →
Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo? →
O desregramento, que tem sido o foco, o objetivo e o modus operandi do governo de Jair Bolsonaro, ganhou espaço dentro do Congresso Nacional →
Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado →
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho →
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira →
Proposta transfere para os estados e municípios a definição do que precisa licenciar ou não e torna a obrigatoriedade do licenciamento uma exceção →