No documento, entidades ambientais alertam para os riscos do texto proposto pelo relator Kim Kataguiri (DEM-SP). Medida pretende tornar o procedimento em mera formalidade →
Como a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em debate na Câmara dos Deputados, pode impactar o meio ambiente? Entenda neste vídeo do Observatório do Clima →
Projeto de lei que tramita na Câmara pode tornar o procedimento uma exceção para obras de infraestrutura, ampliando impactos socioambientais em todo o país →
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável defende padronização de processos e ampliação do diálogo entre os órgãos licenciadores →
Grupo terá 60 dias para discutir o assunto e apresentar propostas para modificar o processo de liberação das concessões ambientais →
Manifestantes protestam contra projeto de instalação de uma mina a céu aberto às margens do rio Jacuí, entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, na Região Metropolitana →
Delegação para o órgão ambiental estadual ou para o órgão ambiental municipal será feita através da formalização de um acordo de cooperação técnica →
O projeto mais avançado fica em área de alta vulnerabilidade ambiental junto ao oceano. Perto de Porto Alegre, a maior mina do carvão do Brasil tenta se instalar →
Ministro minimizou decisão do presidente do Ibama de liberar leilão de petróleo em áreas que podem atingir Parque Nacional Marinho de Abrolhos →
Ao contrário, me parece que o espírito centralizador da União, no âmbito das competências ambientais, permanece mais vivo do que nunca →
