O órgão pede ainda que a União seja obrigada a fornecer à Agência recursos humanos e financeiros necessários ao exercício da atividade de fiscalização →
Condenado em primeira instância por destruir quase 3 mil hectares a Estação Ecológica Terra do Meio terá que recuperar área ambiental degradada →
Em ação civil pública, procuradores da República pedem para que a Agência Nacional de Mineração cancele pedidos de exploração mineral, ao invés de apenas paralisá-los →
Graças ao uso do aparelho, peritos detectaram áreas danificadas por mineradora, comprovando a degradação em Sítio Serra da Cruz, interior do estado →
Para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, a refinaria tem cem por cento de condições de voltar a sua produção. Para MPF, empresa deve continuar trabalhando pela metade →
Órgão federal quer que a Justiça interrompa atividade até que se esclareça quem é o responsável pelo aparecimento de lama na Praia do Cassino →
Ministério Público Federal em Rio Grande (RS) entrou com ação contra a multinacional por poluição causadora de morte de animais e danosa à saúde humana →
Órgãos receberam recomendações para atuar no combate à mineração nas áreas da Amazônia Legal. Atividades estão sendo exercidas sem autorização →
Órgão emitiu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente suspenda a Portaria nº 73/2018 que permite o manejo sustentável sem levar em conta grau de ameaça →
Decisão considera a empresa Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) responsável por mortandade de três toneladas de peixes no Rio Araguari, no Amapá →
