A maior obra em andamento no país também é a mais controversa. Entre acusações de violação de direitos indígenas, licenciamento inadequado e ausência de dados completos no Estudo de Impacto Ambiental, a hidrelétrica de Belo Monte enfrenta 15 processos na Justiça ajuizados pelo Ministério Público Federal. Em nome da transparência, o órgão federal acaba de publicar, na íntegra, a documentação de 7 dos 15 processos judiciais contra a usina.
O Ministério Público também disponiblizará os processos restantes assim que estiverem digitalizados. A publicação antecede as comemorações do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor em maio do ano passado.
Como apenas o primeiro dos 15 processos contra Belo Monte foi julgado pela Justiça, os demais processos estão atualizados até a última tramitação. Confira os links:
Processos na íntegra:
Número: 2001.39.00.005867-6 Número: 25779-77.2010.4.01.3900 Número: 25997-08.2010.4.01.3900 Número: 968-19.2011.4.01.3900 Número: 18026-35.2011.4.01.3900 Número: 28944-98.2011.4.01.3900 |
Transparência já: Lei de Acesso à Informação entrou em vigor
Belo Monte: Supremo acata argumento econômico e libera obras
Belo Monte recebe licença definitiva
Leia também
Coordenadas por brasileira, academias de ciências do G20 recomendam ações em cinco áreas críticas
Organizações sugerem que as maiores economias adotem ações em inteligência artificial, bioeconomia, transição energética, desafios à saúde e justiça social →
Associação de servidores ambientais orienta retorno em atividades determinadas pelo STJ
Entidade disse que recorrerá da decisão que suspendeu greve nas áreas de licenciamento e de gestão de Unidades de Conservação, e criticou postura dos presidentes de Ibama e ICMBio →
Ultradireita ameaça ação climática no berço do Acordo de Paris
Freio a renováveis e abandono da cooperação internacional preocupam ativistas na França; esquerda e centro tentam “cordão sanitário” após derrota inicial →