Nem para os índios, nem para o Parque

Na praia da Pitinga, localidade de Arraial d’Ajuda, sul da Bahia, eu observava um enorme e típico afro-brasileiro que vendia artesanato indígena. Para completar minha surpresa, ele ostentava um cocar Pataxó e uma saia de palha e outras peças típicas dessa nação.

Nos dias seguintes, já muito mais perto do ainda assim chamado “Parque Nacional do Monte Pascoal” pus-me a pensar na triste história dessa unidade de conservação e dos índios Pataxós e achei que valia a pena lembrá-la e comentar sobre a situação atual da área e dos índios.

O Parque foi estabelecido em 1961, com 22.550 hectares entre os rios Caraíva e Corumbau, englobando o Monte Pascoal com seus 545 metros de altitude. Seu estabelecimento respondeu tanto a razões históricas como ecológicas. Esta área, de notória beleza natural, a primeira avistada pelos navegantes portugueses, possuía uma magnífica mata repleta de cedro rosa, maçaranduba, sapucaia, canela gigante, jacarandás, pau brasil, bicuíba, juerana, entre muitas outras e, também, uma fauna rica, incluindo jaguar, puma, jaguatirica, gatos do mato, anta, caititu, queixada, tatus, veados, gaviões, até a águia real. Era um pedaço do paraíso na terra, que eu mesma tive o privilégio de visitar, detalhadamente, em 1967.

Quando criado, o Parque acolhia uma população de aproximadamente 250 índios Pataxós de puro sangue, que viviam em duas aldeias, a principal em Caraíva e a outra em Barra Velha, junto ao mar. Em 1962, a administração pública destinou 250 hectares para o povoado de Caraíva e 210 hectares para o de Barra Velha.

Mas, nas décadas seguintes a região sofreu uma enorme devastação para dar lugar à agricultura, à pecuária e à bubalinocultura. A mata do sul da Bahia era, após a retirada da madeira nobre, simplesmente queimada para implantar pastagens exóticas. A isso se somaram as secas no sertão e a debacle do cacau. Assim as populações mais pobres e marginalizadas foram se albergando na área e sendo, de uma forma ou de outra, absorvidas também pelos Pataxós que viviam dentro dos limites do Parque Nacional de Monte Pascoal.

Apelo do Papa

O crescimento populacional chegou à casa de 1.500% entre a década de 1970 e a de 1990. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), responsável naquela época pela administração das unidades de conservação, não resistiu à pressão política, aos apelos de antropólogos e mesmo do Papa, que na sua primeira visita ao Brasil solicitou mais terra para os Pataxós.

O processo terminou com a cessão de 8.627 hectares aos remanescentes dos Pataxós, através de um acordo. Mas, como era de se esperar, o acordo não foi respeitado pelos índios, remanescentes de índios e cablocos que continuaram reclamando a totalidade da área do Parque. Em 1992, a FUNAI conseguiu o decreto de uma reserva indígena sobre a totalidade da superfície do Parque. Assim, na prática agora não existe nenhum Parque Nacional Monte Pascoal, ainda mais porque toda a área é “administrada” pelos indígenas.

Na verdade, se os índios tivessem conservado a natureza como estava em 1961, tudo estaria muito bem. Até seria possível que os índios administrassem a área melhor que o Ibama, que não se destaca por sua capacidade neste ramo de atividade. Mas, a realidade é outra. Os índios fizeram dentro do Parque o mesmo que os brancos fizeram fora, ou seja, destruíram praticamente toda a vegetação e aniquilaram, direta ou indiretamente, a fauna. Apenas subsistem remanescentes florestais altamente degradados nos locais mais inacessíveis.

Os índios venderam toda a madeira nobre, fizeram desmatamentos em locais inapropriados e, claro, usaram e abusaram do fogo. Quem mais ganhou com este acordo foram os madeireiros. Os índios provocaram, pouco antes de serem convertidos em patrões absolutos da terra pública, dois enormes incêndios para aproveitarem a “madeira morta”, conseguindo em pouco tempo destruir 5.000 hectares. Como sua situação econômica não melhorou e a leva de outros excluídos até de olhos azuis aumentava, a retirada de recursos naturais se avolumou e hoje não tem mais nada significativo para explorar. Tanto é assim que os índios até estão procurando recursos para “reflorestar”.

Erros irreversíveis

O que ocorreu nestes últimos 40 anos na segunda maior área reservada da Mata Atlântica no Nordeste talvez seja o melhor exemplo da incompatibilidade entre objetivos que, se bem que na teoria são compatíveis, na pratica são antagônicos. Todos os envolvidos, ambientalistas e socioambientalistas e, principalmente, a FUNAI e IBDF/Ibama ao tentarem agradar simultaneamente essas duas opções, só cometeram erros irreversíveis que prejudicaram os dois lados.

O Parque Nacional de Monte Pascoal já não contribui para a conservação da outrora rica biodiversidade que possuía e tampouco conseguiu sustentar de forma condigna remanescentes de índios, mestiços, negros e brancos que para lá se refugiaram sob o nome genérico de Pataxó. Perdeu a biodiversidade, perdeu o grupo indígena, ganharam os madeireiros.

Outra coisa teria sido se, desde o primeiro momento, a FUNAI e o IBDF, ou o Ibama mais tarde, tivessem apoiado as famílias de Pataxós lá localizadas para manejar o Parque e tivessem impedido a migração de índios e de outros para dentro da área. Era evidente que o Parque, criado sobre uma terra improdutiva, não poderia albergar mais que os poucos Pataxós originais e, no longo prazo, sua própria descendência.

Os parques nacionais não podem resolver problemas estruturais como a injustiça social, a falta de terra por falta de reforma agrária ou evitar que ricos e poderosos invadam as terras de outros. Esses são problemas nacionais que devem ser resolvidos nessa escala. Os invasores do Parque Nacional e da Reserva Indígena deveriam, quando era possível fazer, ser reassentados em terras desapropriadas para esse fim. Agora não adianta mais. O patrimônio natural do parque está destruído para sempre.

Índio em promoção

Quando lá estive na última semana, fiquei triste ao constatar que o artesanato que vendem “os índios” é a cada dia mais pobre, repetitivo e vendido a preço vil. Como é possível que um tesouro de Mata Atlântica tenha sido assim desperdiçado? E o foi em quatro décadas!

Imaginem, levando-se em conta o enorme afluxo turístico e toda infra-estrutura que hoje existe em Porto Seguro e redondezas, com vôos de Portugal, Espanha, Holanda e França e de todo o Brasil, como seria rendoso para os índios o Parque Nacional bem manejado e protegido? Se tivessem mantido a mata nativa do Parque Nacional e a vendessem hoje, só para deleite, através de passeios interpretativos na mata, pacotes para birdwatchers, whale watching, trekking, etc., ou se existissem hotéis de selva em plena mata atlântica? Ou, se mantivessem seu artesanato original, ao invés da confusão cultural que agora oferecem? Todas essas e outras oportunidades de vida digna foram destruídas juntamente com a natureza.

O caso descrito é apenas um dentre muitos no Brasil e em outros países da região. O socioambientalismo parece abordar esses temas só com o coração. Ignora reiteradamente verdades básicas, como a limitada capacidade de suporte dos ecossistemas. Pior, faz o mesmo que o Ibama com os parques nacionais. Tira territórios de áreas protegidas para entregar aos índios ou populações tradicionais e logo os abandona à sua própria sorte, resultando em perdas expressivas dos recursos naturais, em perdas para os índios e para a sociedade nacional.