A SOS Pantanal e outras organizações que integram o Observatório Pantanal — coalizão composta por 43 instituições socioambientais atuantes na Bacia do Alto Paraguai (BAP) no Brasil, Bolívia e Paraguai — estão promovendo uma campanha para pressionar os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a derrubarem o veto do governador do Estado, Mauro Mendes (União Brasil-MT), ao projeto de lei (PL) que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em todas a extensão do Rio Cuiabá – curso d’água considerado uma das principais veias de abastecimento do Pantanal.
Com 12 votos, o PL nº 957/2019 foi aprovado em maio deste ano e também tinha entre os seus objetivos barrar a construção de um complexo de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), proposto pela Maturati Participações S.A. e Meta Serviços e Projetos LTDA, em um trecho de 190 km do rio em áreas de seis municípios mato-grossenses. O projeto de lei, no entanto, foi vetado no início do mês passado pelo chefe do Executivo Estadual, que chegou a chamar o projeto de absurdo enquanto ele ainda tramitava na ALMT.
“É importante pressionar para mostrar para os deputados que a população em massa está do lado de um Rio Cuiabá vivo. A construção dessas hidrelétricas vai causar direta e indiretamente a perda de empregos, a perda de biodiversidade, diminuição de água e consequentemente o aumento de incêndios florestais em Porto Jofre, ao norte. É muito sério. A gente precisa que esse veto seja derrubado na Assembleia Legislativa”, disse a((o))eco Gustavo Figueirôa, Diretor de Comunicação e Engajamento da SOS Pantanal.
Para pressionar os parlamentares, a campanha disponibilizou uma mensagem que pode ser enviada para uma lista com o contato dos 24 deputados da ALMT. No texto, é destacado o risco potencial que o complexo tem para a reprodução de peixes, que transitam entre o rio e a planície inundável do Pantanal, e para o turismo da região. Como ((o))eco mostrou em maio, o complexo de PCHs foi alvo de protesto de diversos setores da sociedade das cidades que são banhadas pelo Rio Cuiabá.
De acordo com as organizações que endossam a campanha, os parlamentares devem se reunir no dia 24 deste mês para votar se derrubam, ou não, o veto de Mendes. A ((o))eco, o deputado estadual Wilson Santos (PSD-MT), autor do PL, também disse que assunto estará na pauta deste mês. Para a derrubada do veto, são necessários, no mínimo, 13 votos.
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Michael Esquer
Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos →
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