Embargo de áreas onde ocorre crime ambiental é um dos mecanismos de comando e controle mais bem sucedidos no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, e que foi abandonado na gestão de Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (05), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma instrução normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para o que chamam de ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas flagradas com desmatamento ilegal.
A medida será aplicada a todas as áreas públicas “identificadas com desmatamento, exploração florestal e uso de fogo irregulares, com objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”, diz a normativa.
Terras indígenas, unidades de conservação federais e outras terras públicas que apresentarem as irregularidades citadas após 22 de julho de 2008, no bioma Amazônia, serão embargadas.
Segundo a normativa do Ibama, a detecção das irregularidades poderá ser feita presencialmente ou por meio de tecnologia remota.
O embargo será feito por municípios, priorizando aqueles que estão no topo da lista do desmatamento na Amazônia. O embargo geral será instaurado, até que “seja individualizada a responsabilidade pelas infrações cometidas”.
Ainda de acordo com a instrução normativa, quando ocorrer a responsabilização individual pela infração ambiental, a área será retirada do embargo geral e um novo processo de embargo será aberto.
Segundo o Ibama, o objetivo do embargo é desencorajar a continuidade do desmatamento e criar um impacto econômico nas atividades irregulares.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Deixa tudo bem preservado, para quando as mineradoras estrangeiras chegarem, não tiverem muito trabalho para extrair as terras nobres.
Por que não agilisar a emisão de licensas para o trabalho na Area, com isso o Estado poderia impor limemites muito bem definidos e esclarecidos e ter uma fiscalisação mais eficiente, por que esta se criando com isso um risco juridico desnecesario para os produtores!
Aqui no município de Pauini no Rio chamado Rio Pauini tanta Tam desmatando como matado animal cilvestre do. Jeito que vai dá qui não vai durar muito tempo pra não ter mais nada só um cidadão ta derrubando 280 equitativa mato esse município e no Amazonas queremos providência
Mais uma investida progressista.Não vão parar até que a agenda 2030 tenha sido implantada.Quando isso se confirmar,os que hj aplaudem verão que foram manipulados como Idiotas e caíram numa armadilha,mas será tarde demais!