“Qual o futuro do ICMS Ecológico na Reforma Tributária?” e mais
18 de outubro de 2023
Criado há três décadas e já adotado por 18 estados, o Imposto sobre Mercadorias e Serviços Ecológico (ICMS Ecológico ou ICMS Verde) se tornou um mecanismo fiscal importante para fortalecer as finanças e impulsionar a gestão ambiental nos municípios brasileiros aptos a receberem esses repasses, de acordo com critérios ambientais estabelecidos pelos estados. Apesar da sua relevância, essa fonte de receitas pode desaparecer, caso não ocorram alterações na atual proposta da Reforma Tributária do Governo federal, já aprovada na Câmara dos Deputados .
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Boa leitura!
Equipe ((o))eco
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