O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante na manhã de ontem (8) por posse ilegal de arma e usurpação de minerais. Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no quarto de hotel onde reside, em Brasília, Costa Neto foi flagrado em posse de uma arma irregular e uma pepita de ouro de 39g, avaliada em R$ 11,6 mil. A diligência foi feita no âmbito da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que cumpriu mandados contra investigados pela tentativa de golpe de estado realizada entre 2022 e 2023, tendo como alvo, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o g1, um laudo da Polícia Federal atestou, ainda ontem, que as características do material apreendido “indicam que se trata de produto aurífero primário, proveniente de retirada direta da jazida, sem processamento, típico de atividade de garimpagem”. Valdemar, vale lembrar, tem ligação antiga com o garimpo. Como mostrou o De Olho Nos Ruralistas em 2022, o político é sócio de Francisco Jonivaldo Mota Campos, o Joni, coordenador do movimento Garimpo é Legal no Amazonas. Joni, ao menos até aquela data, era filiado ao PL desde 2007.
Apesar de já se saber da origem ilegal do ouro, resta ainda descobrir onde o material foi garimpado. De acordo com o laudo, o local exato de extração ainda será descoberto “pelo confronto entre o perfil químico do material apreendido e dos demais perfis registrados”. Esse processo foi detalhado na edição de dezembro de 2023 da revista Perícia Federal, editada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. De acordo com a publicação, esse processo é realizado no Programa Ouro Alvo, da Polícia Federal.
“Procura-se identificar as rotas científicas e tecnológicas, utilizando as estruturas da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de São Paulo (USP), para poder afirmar que o ouro de uma determinada região tem uma assinatura química, geoquímica, mineralógica, morfológica, que permita dizermos que ouro veio de uma região e não veio de outra”, descreveu o perito Fábio Salvador. Essas características identificadas no ouro mantém, segundo a publicação, “uma assinatura, uma identidade que persiste na forma de elementos traços – uma espécie de DNA do ouro”.
“É precisamente por meio das análises de uma amostra que conseguimos rastrear a origem do ouro, identificando não apenas a localização de sua extração, mas também discernindo se passou pelo processo de garimpagem artesanal ou pela extração industrial em uma mina. Por meio de análises isotópicas, mineralógicas e geoquímicas, é possível discernir e caracterizar os depósitos de ouro em diferentes regiões”, explicou a perita Fernanda Claas Ronchi, gerente-adjunta do Programa Ouro Alvo.
As características do ouro, identificadas por meio do método de fluorescência de raios X, são comparadas com os perfis armazenados no Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA). Esse banco de dados, mantido pela Polícia Federal, é alimentado por apreensões em garimpos ilegais, coletas de amostragem e doações de empresas legalizadas de mineração, e contém amostras de ouro de diferentes origens, métodos de concentração e estágios de beneficiamento, segundo a revista. Os dados identificados no ouro apreendido são, então, cruzados com os dados já catalogados no BANPA.
“Hoje, sabemos que o ouro apresenta características microquímicas e isotópicas particulares de acordo com as condições de formação, tornando a rastreabilidade do ouro uma realidade cada vez mais próxima. Estamos investigando como o processo de beneficiamento ao longo da cadeia produtiva, seja por amalgamação com mercúrio ou cianetação, impacta na composição original do ouro. Dessa forma, poderemos propor os melhores parâmetros para rastrear a assinatura primária da fonte”, explicou Maria Emília Schutesky, professora do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do projeto Gold Rush, que auxilia o Projeto Ouro Alvo no âmbito acadêmico.
O garimpo ilegal encontrou condições favoráveis para crescer no governo Bolsonaro. Segundo levantamento de 2023 do MapBiomas, 40,6% da área de garimpo na Amazônia havia sido aberta a partir de 2018. O estudo disse ainda que 92% da área garimpada no país estava localizada no bioma. A atividade criminosa gerou graves problemas ambientais e humanitários, especialmente na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Por lá, a crise causada pelo garimpo fez explodir problemas como a fome e doenças causadas direta ou indiretamente pela atividade. O governo Lula decretou emergência de saúde pública na região, mas tem tido dificuldades em acabar de vez com o problema.
Leia também
Garimpo na TI Yanomami desacelera, mas inação de militares permite retomada, diz relatório
Área impactada pela atividade ilegal cresceu 7% em 2023, crescimento bem menor do que em anos anteriores; garimpeiros tentam burlar fiscalizações e prejudicam acesso à saúde →
Liminar do STF derruba “presunção de boa-fé” no comércio de ouro
Decisão do ministro Gilmar Mendes suspende efeitos de trecho de lei que facilitava ação do garimpo ilegal. Plenário ainda julgará a ação →
Bolsonaro promete a garimpeiros que vai rever norma sobre queima de máquinas
Presidente também afirmou que pretende retirar da Agência Nacional de Mineração a atribuição de emitir autorização para lavra de garimpos →