Salada Verde

MP da Grilagem inconstitucional

Um dia antes de se esgotar prazo para sanção da polêmica lei que pode entregar de bandeja terras públicas a grileiros na Amazônia, procuradores dizem que medida fere a Constituição

Salada Verde ·
24 de junho de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
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Às vésperas da possível sanção por Lula, o Ministério Público Federal distribui hoje uma nota onde afirma que a Medida Provisória 458/2009, batizada por ambientalistas como MP da Grilagem, tem ao menos nove pontos que batem de frente com a Constituição Federal. O texto foi aprovado no dia 3 de junho pelo Congresso e o prazo para sanção se esgota amanhã (25).

A nota explica em nova pontos (veja aqui) porque a nova lei “atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental”. Tudo isso para regularizar inclusive ocupantes ilegais de terras públicas.

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Há quinze dias, 37 procuradores da República na Amazônia assinaram um documento onde demonstravam sua preocupação com as consequências sociais da nova legislação.

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