Salada Verde

Esquartejamento do Conama

Publicada em maio, a Lei 11.941/09 retirou do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) a competência para decidir em última instância sobre multas aplicadas pelo Ibama em infratores ambientais, como fazia desde 1981. Os efeitos da medida sobre processos já tramitando no conselho está sendo avaliada pela Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos de multas antes avaliados pelo Conama dependem agora do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda, criado em junho. Além disso, como mostrou O Eco (veja aqui), um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 12/2003 pode retirar do conselho as competências para definir quais empreendimentos devem ou não receber licenciamento ambiental, se for aprovado pelo Congresso.

Salada Verde ·
24 de julho de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Notícias
24 de julho de 2026

Caminhoneiros autônomos reclamam de dificuldade na aquisição de veículos menos poluentes

Relatos mostram que em três anos de vigência do Proconve P8, Brasil não avançou para transição energética justa no transporte rodoviário de carga

Notícias
24 de julho de 2026

Novo centro no RJ vira marco para restauração da Mata Atlântica

O centro será um espaço de pesquisa, capacitação e um amplificador de boas práticas na recuperação do bioma, promovido pela Associação Mico-Leão-Dourado

Análises
24 de julho de 2026

Enchentes podem espalhar poluentes da mineração de carvão no Rio Grande do Sul

Metais tóxicos e outros contaminantes associados à extração de carvão podem ser transportados por chuvas intensas e enchentes, alcançando áreas distantes das minas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.