Por que o oceano precisa ganhar mais espaço no próximo governo

O Brasil possui mais de 8,5 mil km de costa e 5,7 milhões de km² de área marítima sob jurisdição brasileira, a chamada Amazônia Azul. Mais da metade da população vive a até 150 km do litoral, e mais de 20 milhões de pessoas têm atividades envolvidas, direta ou indiretamente, com o mar. No entanto, para especialistas, o oceano ainda não recebe a atenção que merece. “O Brasil é um país profundamente conectado com o mar, mas ainda não se pensa como tal”, comenta Carolina Cardoso, secretária-executiva do PainelMar.

Atualmente, o oceano brasileiro enfrenta graves ameaças, como a poluição por plástico, o despejo de esgoto não tratado e a pesca predatória. Em um cenário de mudança climática, esse ecossistema, que é um importante regulador do clima, também sofre com a acidificação das águas provocada pelo excesso de CO₂ e com a elevação do nível do mar, entre outros impactos.

Em um contexto de crise climática, Cardoso chama a atenção para a falta de planos efetivos de adaptação. “Nossa zona costeira é a linha de frente da crise climática. São as áreas que estão sujeitas à elevação do nível do mar e à erosão. A adaptação é essencial. É uma agenda urgente”, diz.

Em paralelo, áreas costeiras e oceânicas enfrentam ameaças de retrocessos ambientais no Congresso Nacional, como a flexibilização do licenciamento ambiental e a tentativa de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que retira a propriedade exclusiva da União sobre os Terrenos da Marinha.

Lara Iwanicki, diretora de Estratégias e Advocacy da Oceana, também destaca empreendimentos que considera preocupantes, como a especulação imobiliária avançando sobre restingas e manguezais, projetos de energia eólica offshore sem salvaguardas ou consultas públicas e a mineração no fundo do mar, uma nova fronteira de alto impacto e baixo conhecimento científico. O país já tem quase mil pedidos para a atividade.

Para a diretora, apesar dos problemas, o oceano avançou na política brasileira. Em 2023, foi criado o Departamento de Oceano e Gestão Costeira. E, em 2025, o presidente Lula participou da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3). “A gente conseguiu trazer o oceano mais para dentro da agenda. Então, acho que estamos em um lugar mais confortável no sentido de que ele está na agenda [política], mas ele precisa continuar e ter mais espaço”, diz. Ela destaca a importância de o oceano ter mais destaque no Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento orçamentário do governo federal.

É diante da necessidade de manter um oceano saudável em um cenário de crise climática e proteger as populações que dependem dele que o documento OC nas Eleições apresenta uma série de propostas. Entre elas estão:

• Fortalecer as economias da sociobiodiversidade costeira e marinha;
• Recuperar pelo menos 17 mil hectares de manguezais e apicuns até 2030 e 30 mil hectares de restinga arbórea até 2035;
• Proteger no mínimo 30% da zona costeira e marinha;
• Criar reservas extrativistas marinhas (RESEX;
• Assegurar, até 2035, a elaboração e implementação efetiva de 100% do Planejamento espacial Marinho (PEM);
• Mapear, até 2030, as áreas costeiras e marinhas mais vulneráveis à erosão, ao alagamento, à intrusão salina e à perda de infraestrutura;
• Fortalecer políticas públicas voltadas à redução da poluição por plásticos;
• Estruturar mecanismos de financiamento climático específicos para adaptação comunitária em territórios costeiros e marinhos;
• Incentivar e empenhar esforços para que todos os municípios costeiros tenham planos municipais de adaptação dinâmicos e participativos. 

Confira o documento completo aqui.

*Esta reportagem integra o especial “OC nas eleições”, que apresenta propostas para ajudar candidatos e partidos na formulação de programas voltados à agenda ambiental e climática, além de auxiliar o eleitor a verificar como seus candidatos atuam nessas áreas.