O objetivo é chegar a 50 mil assinaturas, enviar o abaixo-assinado para o governador, Sérgio Cabral, e, com base no apoio popular, solicitar a criação de um decreto que formalize a proposta.
A assinatura pode ser feita neste link.
O momento é oportuno, já que o deputador Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tenta, ao lado da bancada ruralista, aprovar o projeto de lei que derruba o Código Florestal e reduz muito a proteção dos ambientes naturais no Brasil.
É fato que o índice pluviométrico subiu além do esperado na região afetada durante a primeira quinzena de janeiro. Ano passado, Angra e Niterói sofreram as conseqüências das ocupações irregulares. Desta vez, municípios como Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo ficaram devastados.
As cenas trágicas poderiam ser evitadas, por exemplo, caso as premissas estabelecidas pelo Código Florestal Brasileiro fossem cumpridas. Elas exigem, por exemplo, que as Áreas de Preservação Permanente (encostas com declividade superior a 45 graus, matas nas margens de rios e topos de morros, entre outras) e a Reserva Legal (faixa de cobertura vegetal original que deve ser mantida preservada. Na Mata Atlântica, deve ocupar 20% do tamanho total da propriedade) façam parte de cada terreno particular.
“Com estas áreas florestais, a capacidade de armazenamento da água das chuvas no lençol freático seria maior, a erosão ficaria controlada e os deslizamentos de terra, mesmo com a quantidade de chuva que caiu na região serrana, teriam dimensão muito reduzida. Além disso, não existiriam casas nos morros ou beiras de rios, o que evitaria este desastre e o altíssimo número de mortos e desaparecidos”, avalia Maurício Ruiz, secretário-executivo do ITPA.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Economista sugere criação de ‘pix climático’ para famílias afetadas por enchentes e deslizamentos
Proposta surgiu durante encontro promovido pela ong RioAgora.org, que reuniu especialistas para debater propostas para os candidatos ao governo do RJ →
O que está em jogo com a crise da moratória da soja
STF convoca audiência de conciliação em abril, em meio ao enfraquecimento do acordo que ajudou a conter o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas →
Plano de bioeconomia aposta em metas ambiciosas até 2035
MMA publica resolução da Comissão Nacional de Bioeconomia que define objetivos para crédito, restauração e uso sustentável da biodiversidade →