Reforço de pessoal

O Ministério do Planejamento finalmente autorizou a convocação de mais 305 analistas ambientais do Ibama aprovados no último concurso, realizado em 2005. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira e os novos servidores deverão ser convocados pelo instituto a partir do mês de abril. Desde agosto do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) aguarda a decisão sobre a chamada desses analistas. Mas por burocracia e interferência do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o tão esperado reforço no quadro de pessoal do Ibama foi atrasado.

Em uma carta encaminhada à comissão de aprovados e ainda não convocados do último concurso, o coordenador-geral de dimensionamento e concurso público do Ministério do Planejamento, Alexandre Lameiras Carvalho, alegou que o pedido da ministra Marina Silva não pôde ser atendido ainda no ano passado porque a solicitação de aumento de despesa de pessoal precisava ser feita com mais antencedência. Avisou, no entanto, que a questão seria estudada para ser liberada em 2007. Só que assim que o ano começou veio o PAC. E como o projeto de lei referente ao plano limita o crescimento das despesas com pessoal, todas as autorizações para realização de concursos públicos e para aproveitamento de vagas de concursos vigentes ficaram suspensas.

Cheios de vontade de fazer parte do quadro do Ibama, os candidatos aprovados assistiam com perplexidade as inúmeras notícias sobre a necessidade de mais analistas e a aproximação cada vez maior do prazo de vencimento do concurso que fizeram: agosto de 2007. “Se as vagas não forem todas preenchidas, se houver desistências, o Ibama não terá tempo hábil para fazer novas convocações”, lembra um dos aprovados. Enquanto aguardam, os candidatos trocam informações em listas de discussão e animadas comunidades no site de relacionamentos Orkut.

Vagas ociosas

Eles demonstram interesse em ocupar todas as vagas, mas ao se depararem com as deficiências de infra-estrutura e recursos financeiros do órgão correm risco de se somarem à grande parcela de desistentes. Segundo Jonas Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), no concurso de 2002 – o primeiro realizado pelo Ibama desde que foi criado, em 1989 – das 900 vagas, 270 servidores abandonaram seus postos. “O Ibama ficou com todas essas vagas ociosas porque quando o servidor desiste depois que ele toma posse o órgão não pode chamar outro concursado para substituí-lo”, diz Corrêa. Para ele, a taxa de abandono entre os 610 analistas do concurso de 2005 que já ocupam seus cargos é semelhante.

Corrêa lembra que a maioria dos servidores convocados vai servir na área de licenciamento que, com o PAC, tende a ter ainda mais trabalho. E que apesar de ser muito necessário ter gente em campo, executando as tarefas do Ibama, analistas e técnicos administrativos têm feito muita falta. “Hoje há analistas que, em vez de estarem em campo, ficam no escritório fazendo trabalhos administrativos por carência de servidores desse setor”, diz. Em nenhum dos dois concursos realizados até agora foram chamados profissionais da área.

Segundo o Ibama, a partir da semana que vem serão encaminhadas correspondências para que os candidatos façam exames médicos pré-admissionais. Apenas entre os dias 16 e 20 de abril o instituto prometeu publicar uma portaria para que os analistas tomem posse de seus cargos. E só em junho o Ibama acredita ver os novos analistas trabalhando efetivamente.

Numa realidade de escassez generalizada de recursos, qualquer reforço a qualquer tempo no Ibama é bem-vindo. Mas pelo andar da carruagem, atingir o patamar considerado satisfatório no órgão ainda dependerá de alguns concursos. “Em 1989 tínhamos sete mil funcionários e achávamos que precisávamos, no mínimo, de 13 mil servidores. Mesmo com os concursos, hoje nosso efetivo é de 5.800 apenas”, diz o presidente da Asibama.