A mão visível vai às compras

Mercados compõem um mecanismo que promove a eficiência no uso de recursos e, por isso, são fundamentais para atingir uma economia que minimize os impactos ambientais. Mas quem normatiza é o governo, canalizando a vontade da maioria da coletividade, através da imposição de metas e limites. Uma das práticas mais eficazes que o governo pode adotar na área ambiental são as compras sustentáveis.

As camadas Federal, Estadual e Municipal do governo adquirem anualmente produtos e serviços que chegam a 10% do PIB, englobando milhares de itens. O governo é um dos maiores compradores de coisas tão diversas quanto uniformes, produtos de limpeza e energia. É ele que, em geral, asfalta as ruas e estradas, além de ser um dos maiores clientes da construção civil. Também é um dos grandes compradores de móveis, produtos de informática e seus consumíveis, como papel e tinta. Não é difícil imaginar o impacto indutor que o setor público pode ter se comprar produtos mais amigáveis ao meio ambiente. Inclusive, no incentivo a tecnologias que podem cair de preço se forem usadas em escala. A questão é como enquadrar isso do ponto de vista econômico.

A lei que regula licitações no Brasil enfatiza que as compras sejam feitas pelo menor preço. A análise de ciclo de vida do produto é o conceito que abarca o custo total de aquisição, transporte, uso e sua disposição. E é isso que deve nortear as compras públicas. Sem usar esse critério, o barato hoje pode sair caro no longo prazo. O preço à vista de um produto é apenas uma parcela dos custos que serão incorridos ao longo da sua vida útil. Por exemplo, um monitor de computador que consuma menos energia e não contenha mercúrio ou chumbo pode custar mais caro do que um monitor comum. Entretanto, para compará-los é preciso levar em conta a duração dos dois produtos. Ao longo de quatro ou cinco anos pode ser que o produto mais verde acabe saindo mais barato que o comum, levando-se em consideração a redução na conta de energia, manutenção e custos de disposição do mesmo ao fim da sua vida útil.

Em edificações, para citar outro aspecto, o projeto é fundamental. Um prédio com especificações corretas, como pé direito, orientação em relação ao sol e uso de materiais adequados, pode ter uma temperatura bem mais amena que outro menos pensado. E no uso de consumíveis, de produtos de limpeza a cartuchos de tinta para impressoras, muito pode ser feito, da especificação de embalagens ao treinamento de funcionários para evitar o desperdício.

Resumindo, o setor público maximizará o seu impacto verde se comprar apenas o necessário, com bom planejamento, se considerar o custo ao longo do ciclo de vida do produto e usá-lo com eficiência. Se perseguir essas diretrizes, o setor público dará uma ajuda e tanto, pela sua participação na economia, na direção da sustentabilidade.

Na União Européia, Japão e Estados Unidos já existem muitas iniciativas nesse sentido. No Brasil, os Estados de São Paulo e Minas Gerais largaram na frente.

Para quem quiser saber mais sobre o assunto, adaptado da versão européia, está disponível online o Guia de compras públicas sustentáveis, um belo trabalho realizado pelo ICLEI (Governos Locais Pela Sustentabilidade) em parceria com o Centro de Estudos de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.