Pesca de aniquilação

A pesca é uma das mais primitivas formas humanas de colheita na natureza. Pinturas de túmulos egípcios com cenas de pescadores retirando camarões do Nilo e outras descobertas arqueológicas revelam que, desde a pré-história, os homens obtêm parte de sua dieta nos mares do mundo. Sopa de barbatana de tubarão é uma iguaria na China desde o século X.

Durante quase toda a história do Homo sapiens, a exploração da fauna oceânica ocorreu de forma equilibrada. Não é mais o que acontece. A ganância e a competição nociva por mercados, estimuladas por grandes avanços tecnológicos e sob o surrado argumento de fornecer alimento a populações famintas, estão dizimando os recursos pesqueiros do planeta.

Entre 1950 e 2000, a captura total de peixes multiplicou-se por 5, enquanto o também acelerado crescimento da população humana multiplicava-se por “somente” 2,4. Em apenas 50 anos, verdadeiras indústrias flutuantes, com apoio de satélites e outras tecnologias sofisticadas, roubaram dos mares pelo menos 90% (!) de todos os grandes peixes predadores: atum, marlin, peixe-espada, linguado-gigante, solha, tubarões e arraias. O peso médio atual desses peixes pelágicos varia entre 20% (caso do marlin-azul) e 50% do peso que eles tinham nas capturas de algumas décadas atrás. Boa parte é retirada dos mares sem jamais ter se reproduzido.

A pesca em alto-mar é também responsável pela elevada mortalidade de albatrozes. Das 21 espécies dessas aves marinhas, apenas duas estão na categoria de Quase Ameaçadas (IUCN); as demais são classificadas como em Risco de Extinção, sendo que seis delas “subiram” de categoria em 2003.

Os tubarões, por exemplo, são animais temidos pela sua voracidade. Mas das 368 espécies desses fantásticos peixes, somente 10 ou 12 já incomodaram pessoas. A esmagadora maioria não tem nem a capacidade nem a inclinação para atacar humanos. O número de ataques de tubarões relatados por ano não chega a 100, com menos de 20 casos fatais. No entanto, mata-se anualmente, no mundo, cerca de 100 milhões de tubarões! De 1986 a 2000, as populações dessas espécies foram reduzidas em mais de 50%, em média, sendo que algumas estão à beira do colapso. Tubarões apresentam baixos índices de reprodução.

A aparentemente inocente pesca de camarão é responsável por uma mortandade ímpar nos mares. A captura indesejada – mas que ocorre sempre – de peixes, tartarugas marinhas e outros organismos (inclusive golfinhos) alcança números aterradores. Em zonas temperadas essa taxa é de 5 para 1, ou seja, para cada tonelada de camarão capturada, cinco toneladas de outros seres são despejadas de volta nos mares, agonizantes ou já mortos. Nos trópicos, a taxa alcança entre 10 para 1 e 15 para 1 em alguns pesqueiros. Como um todo, a “colheita” de camarões é responsável por um terço da captura indesejada, embora produza menos de 2% do volume global de alimentos marinhos. A massa total de animais marinhos capturados – e descartados – como indesejados supera 30 milhões de toneladas anuais!

No Atlântico Sudoeste (área 41 da FAO, englobando Brasil, Argentina e Uruguai), a pesca total vinha tendo um crescimento quase contínuo: de 1 milhão de toneladas anuais em meados dos anos 1970 até 2,4 milhões de toneladas em 1987. Em 1990, o total capturado foi reduzido para 2 milhões, apresentando um ano depois um pequeno aumento de 200 mil toneladas.

A sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) é um peixe tropical pelágico e costeiro, encontrado no interior da massa de água da plataforma continental. A pesca dessa sardinha, que é realizada apenas pelo Brasil, declinou de 91 mil toneladas em 1987 para 32 mil toneladas em 1990, após ter permanecido relativamente estável acima de 100 mil toneladas por muitos anos. O recorde de 228 mil toneladas foi alcançado em 1973.

Entre 1991 e 1998, a captura oscilou sempre entre 32 mil e 97 mil toneladas, com apenas um ano ultrapassando as 100 mil (117 mil em 1997). Este estoque pesqueiro é considerado intensamente explorado, afetando o tamanho e pondo em risco a sobrevivência dos cardumes. Para o ano de 2003, cálculos feitos pela equipe de pesquisadores do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, da Universidade do Vale do Itajaí, apontaram para uma produção nacional de míseras 30 mil toneladas.

Diversas medidas de gerenciamento racional dos recursos pesqueiros na área 41 foram propostas ao longo dos anos. Entre elas, a restrição no licenciamento de novos barcos pesqueiros, limitações nas dimensões mínimas das malhas das redes e maior controle sobre a captura de peixes na faixa costeira. Algumas medidas propunham limitar a operação de frotas pesqueiras estrangeiras de longo alcance. No Brasil, dez grupos de trabalho permanente, responsáveis pela orientação do gerenciamento e desenvolvimento de pesqueiros ao longo da costa nacional, forneciam informações e dados atualizados sobre os estoques de cardumes brasileiros. Infelizmente, esses grupos foram praticamente desativados em anos recentes.

As medidas de limitação da frota sardinheira, por falta de fiscalização, não surtiram o efeito desejado, pois a frota clandestina chegou a superar a licenciada. O que provocou redução da frota foi a queda de produção, eliminando as embarcações obsoletas e menos competitivas enquanto incentivava a melhoria tecnológica da pescaria, no propósito de reduzir custos e aumentar a produtividade.

Além das sardinhas, diversos outros peixes, como atuns, peixes de bico, cavalinhas, enxovas, pescadas, tubarões e meros estão vendo as suas populações em franco declínio, provocando o empobrecimento genético das espécies. A pesca predatória está também firmemente instalada no Brasil.

Por tudo isso, surpreende o anúncio do Governo Federal de que irá promover uma expressiva ampliação da frota pesqueira nacional, na contramão dos esforços mundiais em reduzir a pesca insustentável. São decisões de gabinete, tomadas por burocratas que aparentemente não lêem relatórios e evitam procurar os especialistas. Identificam-se com uma linha de raciocínio típica de economistas limitados: o aumento do esforço de captura resultou em aumento da produção; logo, quanto maior for a frota pesqueira, maior será a captura, ou seja, quanto maior for a demanda, maior será a oferta. Eles acreditam no moto contínuo…