Tramita na Câmara um projeto de lei que pode vincular a concessão de crédito rural à adoção de energia solar. Segundo o PL 6529/2009, de autoria do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), as propriedades rurais que demandarem energia elétrica terão de instalar sistemas de aquecimento de água ou geração de energia por fontes solares para receberem o crédito. O projeto também autoriza o Poder Executivo a aumentar em 50% a subvenção ao crédito rural destinado ao financiamento de equipamentos para captação da energia do sol. Apesar da ótima idéia, o PL traz uma exceção perigosa: estão liberadas da obrigatoriedade as propriedades localizadas em áreas cujo aproveitamento da energia solar for economicamente desvantajosa para o produtor rural.
– Leia a íntegra do PL 6529/2009 aqui.
Leia também
Rio Grande do Sul: governança para prevenir desastres climáticos
A armadilha climática que se instalou sobre o Rio Grande do Sul significa que não há apenas um novo normal climático, mas que estamos no caminho do desconhecido →
Eletrobras contraria plano energético e retoma projetos para erguer megausinas no Tapajós
Há oito anos, as usinas do Tapajós estão fora do Plano Decenal de Energia, devido à sua inviabilidade ambiental. Efeitos danosos são inquestionáveis, diz especialista →
Obra para desafogar trânsito em Belém na COP30 vai rasgar parque municipal
Com 44 hectares, o Parque Ecológico Gunnar Vingren será cortado ao meio para obras de mobilidade. Poderes estadual e municipal não entram em acordo sobre projeto →