Devagar e sempre

Uma conferência em Londres na semana passada situou em que estágio estão as negociações internacionais sobre emissões por desmatamento, na esteira do que ficou encaminhado a partir da COP-15, em Copenhague. Naquela ocasião, como resultado do fracasso generalizado para se chegar a um acordo com força legal, nenhuma decisão vinculante foi tomada quanto aos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Seis países, no entanto, se comprometeram com 3.5 bilhões de dólares com investimentos imediatos a serem pagos entre 2010 e 2012, quando o Protocolo de Quioto expira. Este ano, outros países anunciaram mais contribuições e o total prometido está variando entre 2.5 e 6 bilhões de dólares.

A chamada “Iniciativa Paris-Oslo”, que ocorreu no dia 11 de março, foi o primeiro encontro para discutir especificamente REDD em nível ministerial. A idéia é utilizar a importância que o tema adquiriu durante as discussões em Copenhague para criar uma parceria multilateral sobre REDD para assegurar coordenação, transparência e avanços a partir da aplicação desses recursos liberados de forma mais imediata. Um segundo encontro está marcado para o dia 27 de maio em Oslo.

A Iniciativa Paris-Oslo tem sido chave para as políticas globais contra o desmatamento. As discussões do encontro da Fourth Rights and Resources Initiative (RRI) Dialogue on Forests, Governance and Climate Change, de Londres, levantaram diversos pontos de tensão nesse processo. Paul Watkinson, do Ministério francês de Ecologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, falou sobre a necessidade de um texto mais operacional para fazer andar as negociações. Per F. I Pharo, do governo norueguês, enfatizou que tentar estabelecer um mecanismo perfeito, envolvendo todas as questões pertinentes, é ambicioso demais diante do tempo que se tem disponível.

Além disso, uma rede com 40 organizações da sociedade civil e populações indígenas denunciou falta de transparência e participação nas discussões que ocorreram em Paris em março. Rosalind Reeve, da organização Global Witness, considerou que o encontro na França foi um mau começo para o processo, clamando por mais atenção à discussão sobre salvaguardas e mecanismos de monitoramento e verificação de resultados. Ela também disse que os esforços da Noruega em aprimorar transparência, como a promoção de workshops paralelos e conferências online, não eram suficientes.

O plano brasileiro sobre mudanças no clima foi mencionado por Daniel Nepstad, do Centro de Pesquisa Woods Hole, mostrando que parcerias temporárias poderiam garantir o cumprimento do REDD+, com significativa eficiência e participação popular. Ele falou que o plano sobre mudanças climáticas do Brasil é incompatível com os propósitos do governo para o setor agrícola. (Patch Bodenham)