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Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Devido às críticas dos juristas ontem, no Senado, o relator Luiz Henrique retirou de seu parecer o dispositivo que aumenta o poder estadual de legislar sobre APPs.

Nathália Clark ·
14 de setembro de 2011 · 13 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
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Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
A descentralização de poder na regulação ambiental, prevista na primeira versão do relatório de Luiz Henrique e defendida por ele em diversas ocasiões, foi questionada no debate realizado na terça-feira (13), inclusive pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Foram ressaltados os riscos de conflitos entre normas concorrentes, apontando a possibilidade de disputas interestaduais.

· Comentários

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos. →

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