A rota dos Estados Unidos no clima

Economistas e pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos se reuniram hoje (24) em São Paulo para discutir o comércio entre os dois países. Na pauta, o potencial de produção e a eficiência do etanol de cana-de-açúcar brasileiro frente ao menos potente etanol de milho estadunidense foi um destaque. Mas o que chamou atenção mesmo foi o novo posicionamento norte-americano em relação às mudanças climáticas. Nenhum representante do governo Obama estava presente, mas o entendimento de analistas é de que já é possível prever os próximos passos da Casa Branca.

O esboço ainda é indefinido e, até o encontro climático internacional marcado para dezembro, em Copenhague, é provável que nenhum passo substantivo seja dado. Lá deverá ser definido um novo acordo global para enfrentamento das alterações do clima. “Acredito que os países que mais emitem (gases estufa), Estados Unidos e China, estejam escondendo as cartas”, sugeriu José Goldemberg, membro da Academia Internacional de Meio Ambiente e acadêmico com vasto currículo na área ambiental. Ele espera que os dois países, responsáveis por metade das emissões globais, apresentem, antes do evento de fim de ano, um acordo conjunto para cortar o lançamento de poluentes.

Na reunião de Bonn (Alemanha), em junho, nenhum país apresentou propostas concretas para redução de emissões e as diferenças entre países ricos e pobres prevaleceram, arrastadas no velho argumento de “responsabilidades históricas”. Esse é um dos principais argumentos do Brasil para esperar recursos externos que apóiem políticas para cortes de poluição. “É como querer colocar a culpa dos problemas atuais do México na colonização espanhola, que destruiu a população azteca. Não faz mais sentido isso”, disse Goldemberg.

Por enquanto, o que se tem de concreto nos Estados Unidos é uma situação política ainda indefinida em Washington quanto à posição do país sobre mudanças climáticas. Era mais fácil na “Era Bush”, quando assumir posições significava somente ir na direção apontada pelo então presidente ou se opor radicalmente a ela. Hoje, “a questão passa a ser quantos compromissos, quanta diluição a pessoa está disposta a aceitar”, alertou o economista americano Paul Krugman, em artigo no The New York Times.

A proposta que chega mais perto de um consenso interno é a dos deputados democratas Henry Waxman, da Califórnia, e Edward Markey, de Massachusetts. O texto da lei, divulgado em maio, sugere que se exija dos poluidores uma licença para poluição, que poderia ser recebida ou comprada, mas que não excedesse uma taxa pré-determinada. Algo no estilo “cap-and-trade”, com reduções gradativas dos níveis de emissões ao longo do tempo.

A chamada lei Waxman-Markey, como era de se esperar, recebeu elogios e críticas de vários setores. Al Gore, Fundo de Defesa Ambiental e outras organizações ambientalistas aplaudiram a iniciativa. Greenpeace e James Hansen, cientista da Nasa que primeiro chamou a atenção do público para o aquecimento global, se opõem ao documento e à idéia do “cap-and-trade”. Hansen, inclusive, defende um imposto direto sobre as emissões, ao invés do comércio de créditos de carbono.

Para o professor Goldemberg, a lei Waxman-Markey é uma saída à inércia norte-americana e pode significar um volume muito maior de dinheiro rolando no comércio global de créditos de carbono. Segundo ele, se aprovada, a legislação pode aumentar em três vezes a quantidade de certificados a serem negociados, chegando a entre 50 e 100 bilhões de dólares ao ano. Atualmente, esse comércio não ultrapassa 10 bilhões de dólares.

Impostos x créditos

Para Paul Krugman, que também é vencedor do prêmio Nobel de economia em 2008, a alegação de que os impostos de carbono são melhores que os créditos, como se vem discutindo, está errada.  “Em princípio, os impostos sobre emissões e as licenças de emissões negociáveis são igualmente eficazes para limitar a poluição”, disse em seu artigo. Segundo ele, na prática, o cap-and-trade tem algumas vantagens importantes, como a possibilidade de uma cooperação internacional efetiva.

Além disso, o Centro para o Progresso Americano também indicou que a legislação teria o mesmo efeito sobre o aquecimento global quanto tirar 500 milhões de carros das ruas. “Depois de todos os anos de negação, depois de todos os anos de inação, finalmente temos a oportunidade de fazer algo importante sobre a mudança climática. A lei Waxman-Markey é imperfeita, é decepcionante em certos aspectos, mas é a ação que podemos tomar hoje”, defendeu Krugman, também no artigo do Times.

Enquanto o parlamento norte-americano não se decide, o governo Obama já anunciou seus próximos passos. E eles estão ancorados em um bilionário respaldo financeiro. Nos próximos quatro anos, os Estados Unidos pretendem investir 200 bilhões de dólares para limpar sua matriz energética. As maiores parcelas irão para aumento da eficiência energética (36%) e para geração de eletricidade limpa (26%).

País macunaíma

No Brasil, também não faltam iniciativas. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas e as discussões sobre adoção de mecanismos de Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) são exemplos disso. No entanto, nenhuma delas saiu do papel.

Frente à inércia do governo brasileiro, organizações não-governamentais decidiram mais uma vez se manifestar. Hoje (25), um grupo formado pelas principais ongs do país entregou a ministros e deputados um manifesto (veja aqui) pedindo que o governo adote posições mais consistentes frente à mudança do clima e apóie a adoção de políticas sobre o tema antes do encontro de Copenhague – época também de transição de governo.

No documento são destacados seis pontos, como apoio e criação de incentivos para a restauração florestal, posição firme dos representantes brasileiros nas negociações internacionais, apoio à aprovação da lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas, que ainda tramita no Congresso, e adoção de medidas concretas no âmbito do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Segundo Rachel Biderman, articuladora do Observatório do Clima, as organizações esperam que o Brasil tome atitudes mais pró-ativas frente ao posicionamento dos países em desenvolvimento na questão climática. “O Brasil precisa acelerar a adoção de medidas frente às mudanças do clima, dada a urgência do assunto. É necessário que também os países em desenvolvimento se adequem às negociações climáticas globais, não esperando que só os países desenvolvidos assumam metas para cortes de emissões”, disse.