![senado](https://i0.wp.com/www.oeco.org.br/wp-content/uploads/2015/12/senado-1024x683.jpg?resize=640%2C427)
O Congresso Nacional derrubou a portaria dos Ministérios da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente que liberava a pesca em época de reprodução dos peixes. O pretexto dessa portaria era passar a limpo o cadastro dos pescadores artesanais e evitar fraudes, já que as fraudes geram pagamentos espúrios do seguro-defeso, de um salário mínimo.
A portaria suspendeu o defeso do dia 9 de outubro até o dia 6 de fevereiro. E como os pescadores poderiam continuar trabalhando não receberiam o valor do seguro.
O decreto legislativo 238/2015 que derrubou a portaria foi proposto pelo deputado Silas Câmara (PSD/AM). Aprovado no plenário da Câmara no dia 05 de novembro, o projeto foi para o Senado, onde foi aprovado no começo de dezembro (09). Dois dias depois, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
Para os parlamentares que cassaram a decisão dos Ministérios, a medida colocava em risco os próprios recursos pesqueiros, já que é o período de defeso que garante o recomposição da população das espécies pescadas.
“Eu não tenho problema que o governo federal faça o recadastramento dos pescadores e das pescadoras. Mas tenho tudo contra que se faça de forma atabalhoada, contra todos os princípios de entendimento e de conversa com um setor tão importante, como é o setor da pesca no Brasil”, afirmou o deputado Silas Câmara (PSD/AM) durante votação em plenário da Câmara do projeto de decreto legislativo, segundo a Agência Câmara.
Relator da proposta, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que os pescadores estão capturando peixes em reprodução: “O que tem acontecido é que nas feiras e mercados da minha cidade, em Manaus, os peixes estão chegando ovados, comprometendo a biodiversidade e as safras dos anos seguintes”.
Leia Também
Suspensão de portaria sobre defeso passa a ser pauta urgente
Parlamentares querem derrubar portaria que suspende defeso
Governo libera pesca em época de reprodução dos peixes
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2015/10/pesca.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Governo libera pesca em época de reprodução dos peixes
Objetivo é coibir fraude no seguro-defeso. Medida durará 4 meses, mas pode ser prorrogada. Peixes podem ser extintos no meio do caminho. →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2015/10/Sarney.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Parlamentares querem derrubar portaria que suspende defeso
Frente Parlamentar Ambientalista apresentou decreto legislativo para tentar anular portaria que libera pesca em época de reprodução dos peixes →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2015/10/Sarney1.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Suspensão de portaria sobre defeso passa a ser pauta urgente
Decreto legislativo que anula norma que libera pesca em época de reprodução dos peixes vai tramitar em regime de urgência. →
demorou