Na segunda-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a suspensão da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Para o MPF, a suspensão tem que prevalecer até que os impactos provocados pela usina ao ecossistema aquático e à pesca no rio Xingu sejam amenizados. Cientistas, pescadores e o MPF concordam que a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, não percebeu os impactos provocados por causa do monitoramento inadequado. A atividade pesqueira é de suma importância para a sobrevivência das famílias e para a economia local. Além da suspensão da licença, o MPF pede também à Justiça que a Norte Energia, a União e o Ibama sejam obrigados a monitorar constantemente a mortalidade de peixes nas áreas do Xingu impactadas por Belo Monte. O MPF solicita também que a empresa responsável pela usina seja condenada a custear o plano de reestruturação e reordenação da atividade pesqueira da região de Altamira e Vitória do Xingu e que os réus sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 4 mil mensais a todos os pescadores dessas regiões. O MPF quer que a empresa fique impedida de ter acesso a financiamentos, incentivos ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público até que os impactos aos pescadores sejam atenuados e controlados.
Fonte original: Ministério Público Federal
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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