Mostre-me um búfalo sustentável

Li no site Ambiente Brasil em 19 de julho, a notícia: “Embrapa vai desenvolver plano de criação de búfalos em reserva extrativista no Pará”. Só o título já assusta, pois como todos sabem, uma reserva extrativista é considerada por lei como uma unidade de conservação (lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC). Unidades de conservação são estabelecidas com o objetivo básico de proteger a biodiversidade do país. E búfalos não pertencem à nossa fauna silvestre!

As unidades de conservação são separadas em duas classificações distintas, segundo o SNUC: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Pois bem, uma reserva extrativista é uma categoria de uso sustentável dos recursos naturais existentes na área, e é definida pelo SNUC como: “uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade”. São de domínio público, ou seja, a terra tem que ser pública e se aplicam recursos públicos para o seu manejo.

Búfalos não são animais de pequeno porte e, além do mais, sua interferência nos ecossistemas é drástica, onde se pretende, no caso da reserva extrativista, ter uso sustentável protegendo os recursos naturais.

A área em questão, onde se quer criar búfalos, é a Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto Moz, no Pará, criada recentemente com 1,3 milhão de hectares e uma população tradicional de 1,7 mil pessoas. De acordo com a fonte mencionada, lá existem entre 17 e 18 mil búfalos e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Moz afirma que o búfalo é a única fonte de vida para cerca da metade dos moradores da reserva extrativista. Se assim é, por que se criou a reserva extrativista no local? Se querem continuar a criar búfalos, por que não criam como outros pecuaristas, fora de unidades de conservação mantidas pelo poder público, com dinheiro público, com o objetivo de se tentar proteger a nossa biodiversidade e o meio ambiente como um todo?

Afinal, que brincadeira é esta deste governo de criar milhões de hectares de unidades de conservação, de preferência de uso direto dos recursos naturais e com dinheiro público, para facilitar a vida de uns poucos em detrimento de outros? E onde fica a proteção da nossa flora e fauna silvestres?

Nossos governantes têm se esmerado no estabelecimento de unidades de conservação de uso direto dos recursos naturais. De preferência, aquelas que nem precisem ter domínio público, como as famosas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) , que não servem para nada, com uma ou outra exceção para confirmar a regra. O fazem quase sempre com motivos demagógicos, no Dia Mundial do Meio Ambiente ou na Semana Anual da Árvore, e nosso povo pode acreditar que realmente se estão tomando medidas sérias para proteger nossos recursos naturais. Além do mais, é grande a confusão entre aquelas unidades que realmente são fundamentais para a proteção da biodiversidade, paisagística e dos recursos hídricos e aquelas que pretensamente vão, além de garantir a proteção, promover o desenvolvimento sustentável, como as reservas extrativistas, as APAs e as reservas de desenvolvimento sustentável.

Pois bem, a prática tem demonstrado, no Brasil e no mundo, que os recursos naturais são protegidos com unidades de conservação de uso indireto dos recursos naturais, como os Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Monumentos Naturais, Refúgios de Vida Silvestre e Reservas Particulares do Patrimônio Natural. E, por paradoxal que possa parecer, estas são as unidades de conservação mais abandonadas pelo Poder Público.

Criar búfalos em unidades de conservação estabelecidas pelo Poder Público é, além de imoral, ilegal.