Notícias

Bolsonaro promete a garimpeiros que vai rever norma sobre queima de máquinas

Presidente também afirmou que pretende retirar da Agência Nacional de Mineração a atribuição de emitir autorização para lavra de garimpos

Daniele Bragança ·
5 de novembro de 2019 · 5 anos atrás

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a prometer nesta terça-feira (05) a proibição de queima de maquinário ilegal apreendido em ações de fiscalização. A promessa foi feita a um grupo de garimpeiros em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília.

A prerrogativa dos fiscais ambientais de queimar maquinário dentro de unidades de conservação e de terras indígenas é descrito no decreto 6.514, de 2008. Desde abril, Bolsonaro promete que irá acabar com o decreto, mas nunca revogou a medida, uma das poucas em que não precisaria do aval do Congresso Nacional.

“Queimar maquinário, hoje vou conversar de novo [sobre inutilização de maquinário]. Se a máquina chegou lá, ela sai”, disse Bolsonaro para os garimpeiros. “Já dei a dica para vocês: se entrou, sai”, disse, diante de representantes da Federação Brasileira da Mineração (Febram) que reclamaram da queima em ações de fiscalização em terras do Pará.

Bolsonaro chegou a perguntar quem era o responsável por permitir a inutilização de maquinário no estado. “Quem é o cara do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que está fazendo isso no estado lá?”, perguntou.

Os garimpeiros devem se reunir com Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, ainda nesta terça-feira. Em setembro, o ministro foi o principal interlocutor dos garimpeiros que fecharam a BR 163, na altura de Moraes de Almeida, distrito de Itaituba, no começo de setembro. O motivo do bloqueio: aumento na destruição de maquinários e pedido de legalização das áreas.

Bolsonaro quer mudanças na permissão de lavra de garimpo

O presidente também prometeu para o grupo retirar a permissão da lavra da Agência Nacional de Mineração (ANM) e mandar para o Ministério de Minas e Energia.

“Pegaram a legislação da lavra dos garimpeiros e jogaram para agência de mineral. Lá é que decidem essas questões, mas dá para eu voltar o ministério isso aí. Conversei com o ministro Bento [Albuquerque, das Minas e Energia] hoje para nós decidirmos. Se deixar para o lado de lá, a gente não sabe, complica”, disse.

A Agência Nacional de Mineração foi criada em 2017, durante o governo de Michel Temer, e substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A ANM possui diretoria colegiada formada por um diretor-geral e mais 4 diretores, todos com mandatos.

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Notícias
25 de setembro de 2019

Governo prepara projeto de lei que regulamenta mineração em terras indígenas

Segundo secretário de mineração, Alexandre Vidigal de Oliveira, medida será enviada ao Congresso até o final deste mês

Notícias
29 de abril de 2018

MPF quer Governo Federal responsável por garimpos no Amazonas

Recomendação feita pela Procuradoria ao Ibama diz que o órgão federal deve ser responsável por licenciar garimpos que afetem áreas protegidas e que causem impactos além do estado

Notícias
2 de outubro de 2019

Governo adia reunião com garimpeiros que bloquearam a BR-163

Reunião para discutir as reivindicações dos garimpeiros que bloquearam a estrada estava marcado para esta quarta, mas foi adiada a pedido do ministro da Infraestrutura

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 1

  1. Paulo diz:

    Acredito que a Marinha, Aeronáutica e o Exercito Brasileiro, buscaram os equipamentos e deixaram na granja residencial do Pesidente.

    Barbaridade, quanto coluio.