Notícias

Em tempos de artigo 23

Agora que a regulamentação do artigo 23 da Constituição tornou-se para o governo a solução para todos os embates no licenciamento ambiental, o Mato Grosso está produzindo um bom estudo de caso. Lá, o Ministério Público Federal entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-1) para suspender as obras da hidrelétrica de Paranatinga II, no rio Culuene. O argumento é de que a obra afetará o Parque Índigena do Xingu, portanto não pode ser licenciada pelo órgão estadual de meio ambiente (Fema). A responsabilidade é do Ibama, dizem os promotores.

Redação ((o))eco ·
26 de janeiro de 2007 · 20 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Externo
16 de outubro de 2026

Amazônia tem a menor taxa de desmatamento já registrada pelo Inpe

Foram 3,3 mil km² desmatados de floresta, uma queda de 41% em relação a 2025, segundo o Prodes. Dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo MMA →

Salada Verde
16 de outubro de 2026

Ex-ministros do Meio Ambiente se juntam em manifesto pelas UCs brasileiras

Documento, assinado por sete ex-ministros e quatro ex-presidentes do ICMBio, alerta para possível enfraquecimento dos órgãos ambientais e ameaças às áreas protegidas →

Colunas
16 de outubro de 2026

A transparência necessária de SP nas obras contra as chuvas

Pacote de R$ 29 bilhões de SP inclui obras antigas e não esclarece quanto será investido em novas ações contra os efeitos do El Niño →

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.