Colunas
10 de março de 2006

A água e o rio

A água, o leito ou as suas margens? Até onde vai o direito de propriedade daquele que assume para si a tarefa de preservar um rio dentro das suas terras?

Por Rafael Corrêa
10 de março de 2006
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3 de março de 2006

Lama na Suprema Corte

Futuro das áreas alagadas dos EUA será decidido pela Suprema Corte. Atualmente, cabe ao governo federal fiscalizá-las. A tarefa pode ficar com os estados.

Por Rafael Corrêa
3 de março de 2006
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21 de fevereiro de 2006

Exageradamente rápida

O Projeto de Lei 3.057/00, que trata do parcelamento do solo urbano, é a prova viva de que, quando há vontade dos parlamentares, a pauta do legislativo anda.

Por Rafael Corrêa
21 de fevereiro de 2006
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17 de fevereiro de 2006

A novela da mata atlântica

Após catorze anos de expectativas e pressões políticas, parece que se aproxima do fim a novela em que se transformou a promulgação do PL da mata atlântica.

Por Rafael Corrêa
17 de fevereiro de 2006
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10 de fevereiro de 2006

O pesadelo deve continuar

O drama ambiental da Companhia Ingá Mercantil tem muitas causas. A principal delas pode ser a legislação falimentar brasileira, que ignora o passivo ambiental

Por Rafael Corrêa
10 de fevereiro de 2006
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2 de fevereiro de 2006

Contra-senso aparente

Uma empresa que ganha a vida matando animais pode ter ficha ambiental limpa. Parecer contra-senso, mas não é. Alguns animais são mais bichos do que outros.

Por Rafael Corrêa
2 de fevereiro de 2006
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30 de janeiro de 2006

Direito corporativista

Os piores crimes ambientais são tão danosos para a humanidade que merecem um Tribunal Internacional e a ação da ONU para contê-los. Por que não é assim?

Por Rafael Corrêa
30 de janeiro de 2006
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19 de janeiro de 2006

Do Proálcool ao Antiálcool

Não faz sentido diferenciar a alíquota do IPVA de carros a álcool e bicombustíveis. A medida, adotada pelo estado do Rio de Janeiro, é inconstitucional.

Por Rafael Corrêa
19 de janeiro de 2006
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22 de dezembro de 2005

A história se repete

A saga das montanhas ameaçadas pela exploração predatória prossegue. Além do Espírito Santo, é possível encontrar histórias semelhantes em quase todo o mundo.

Por Rafael Corrêa
22 de dezembro de 2005