Salada Verde

Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Devido às críticas dos juristas ontem, no Senado, o relator Luiz Henrique retirou de seu parecer o dispositivo que aumenta o poder estadual de legislar sobre APPs.

Nathália Clark ·
14 de setembro de 2011 · 13 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
A descentralização de poder na regulação ambiental, prevista na primeira versão do relatório de Luiz Henrique e defendida por ele em diversas ocasiões, foi questionada no debate realizado na terça-feira (13), inclusive pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Foram ressaltados os riscos de conflitos entre normas concorrentes, apontando a possibilidade de disputas interestaduais.

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

Leia também

Reportagens
14 de fevereiro de 2025

Valor de multas ambientais está desatualizado, diz superintendente do Ibama no RJ

Discussão retoma após repercussão do caso de mulher que matou onça-parda no Piauí. Pena por maus-tratos de gatos e cachorros é mais que o dobro da de animais silvestres

Salada Verde
14 de fevereiro de 2025

Cientista da Embrapa Pantanal é premiado pela defesa da vida mundial

Pesquisador publicou mais de 200 artigos, capítulos e livros sobre temas como conservação e gestão da biodiversidade

Análises
14 de fevereiro de 2025

A sede do capitalismo de vigilância

Inteligência Artificial e Estresse Hídrico: o alto, oculto e custoso consumo de água por gigantes da comunicação e a promessa de novas IAs

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.