Colunas

O mundo está consumindo demais?

Não existe uma fórmula consensual para alcançar a sustentabilidade. Os recursos naturais precisam gerar bem-estar hoje e atender às necessidades de amanhã.

23 de outubro de 2004 · 20 anos atrás

Sustentabilidade é um conceito chave na consciência ambiental moderna. Fala-se na sustentabilidade, por exemplo, das finanças, do manejo florestal ou do desenvolvimento, como objetivos a serem alcançados. No entanto, faltam até aqui definições mais rigorosas do que isso quer dizer, e direções para chegar ao objetivo.

A definição clássica de “desenvolvimento sustentável” é de 1987. Foi elaborada pela Comissão Brundtland, cujo relatório teve papel importante na mobilização de líderes para a conferência Eco 92. Segundo a comissão, desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de futuras gerações de satisfazer suas próprias necessidades.

A definição é concisa, mas pouco útil como guia para a ação (não sabemos, no fundo, quais serão as necessidades das futuras gerações…). Ao nível local, a exploração sustentável de recursos naturais é um conceito sedutor, mas de difícil aplicação. No agregado, em escala nacional ou global, o problema tem atraído a atenção de grandes economistas, e não é difícil entender por quê. Segundo o historiador J.R. McNeill, a população do mundo cresceu mais de quatro vezes no século XX, chegando a um total de 6 bilhões, e a produção industrial cresceu 40 vezes. Nos últimos 100 anos o uso de energia cresceu 16 vezes, o volume da pesca cresceu 35 vezes, e as emissões de dióxidos de carbono e de enxofre cresceram 10 vezes. Diante de números como esses, é natural perguntar se o nível de consumo atual é sustentável; é natural o alarme de organizações como o World Wildlife Fund, que recentemente divulgou estudo que afirma que a humanidade consome recursos naturais 20% mais rápido do que a natureza é capaz de renovar.

Por outro lado, os otimistas – entre os quais há muitos economistas – argumentam que o gasto atual (em capital físico, educação e conhecimento) é um investimento que resultará em nível de vida mais elevado no futuro. Argumentam ainda que a acumulação de capital humano (ou seja, conhecimento) e o avanço da tecnologia compensarão a diminuição de recursos naturais. Prova disso seria, segundo eles, a ausência de crises de escassez de matérias-primas, cujos preços só parecem se mover para baixo no longo prazo.

Vários economistas buscaram resolver essa contradição. O mais recente, e um dos mais ilustres, é Kenneth Arrow, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1972. Em um texto publicado no Journal of Economic Perspectives ele (e mais dez co-autores, entre economistas e ambientalistas) procura conciliar esses pontos de vista respondendo à seguinte questão: Estamos consumindo em excesso? Vale a pena tentar seguir o raciocínio, pois ele produz resultados surpreendentemente úteis.

Para responder à pergunta, é preciso em primeiro lugar estabelecer um critério de avaliação. Arrow usa dois critérios diferentes. Um deles, o da maximização do bem-estar social intertemporal, exprime uma abordagem econômica convencional. Por esse critério, a escolha entre consumo e investimento deve ter como base a comparação entre utilidade corrente e o valor presente das utilidades futuras até o infinito. Ou seja, se é melhor consumir agora ou poupar de maneira a aumentar o consumo futuro. Em outras palavras, o consumo é considerado excessivo quando sua redução (e portanto aumento do investimento) leva a um aumento das utilidades futuras. Ora, é o tipo de modelo que agrada economista—elegante, e capaz de produzir insights interessantes na medida em que se estabelecem ligações com outros modelos.

Mas a coisa fica mais interessante quando se introduz um critério de sustentabilidade. O produto é um modelo que procura estimar “investimento genuíno” e “riqueza genuína” de uma sociedade. Essa medida de riqueza inclui recursos naturais que contribuem de maneira direta ou indireta ao bem-estar da sociedade. Uma economia sustentável é aquela onde a riqueza genuína é crescente, e portanto o investimento genuíno é maior do que zero. Isso não implica na manutenção desse ou daquele recurso específico; pelo contrário, o critério de sustentabilidade pode ser satisfeito através da substituição ao longo do tempo de recursos não renováveis por outros ativos.

O conceito é elegante, mas Arrow e seus co-autores admitem que a implementação implica em desafios. Um deles é determinar quanto de um tipo de ativo é preciso para substituir outro tipo de ativo, pois determinados recursos naturais não têm substitutos. Incorporar crescimento populacional e mudança tecnológica no modelo é outro.

Ainda assim, é possível estimar taxas de crescimento de riqueza genuína para vários países do mundo. O resultado é negativo para a África ao sul do Saara e para o Oriente Médio e África do Norte, altamente positivo para a China (cujos números talvez não estejam avaliando corretamente o custo ambiental da sua industrialização) e moderadamente positivo para o resto da amostra (que não inclui nenhum país da América Latina). É um sinal de alerta para os países em desenvolvimento que vivem da exportação de recursos naturais e não têm sido capazes de transformar este capital em outras formas de riqueza (conhecimento e capital físico manufaturado). Ou seja, que destroem a riqueza que têm sem conseguir usar seus frutos para gerar nova riqueza.

Um fator de distorção que pode afetar os números de Arrow é o preço de mercado dos recursos naturais, que muitas vezes não corresponde ao seu custo social. Isto acontece por pelo menos três razões:
1 – Direitos de propriedade mal definidos ou inseguros podem estimular a exploração excessivamente rápida de recursos naturais;
2 – Falha de mercado, quando externalidades negativas não são incorporadas ao preço do bem;
3 – Subsídios governamentais podem levar a preços abaixo do custo para recursos naturais.

A primeira das três é fácil de entender. Por que preservar algo que não é seu? O caso dos subsídios também é bastante simples. Quanto à falha de mercado, é o que acontece, por exemplo, com o consumo de combustíveis fósseis, na medida em que o estrago que esse consumo causa no meio ambiente tem um custo para a sociedade que não está incorporado no preço pago pelo consumidor.
Arrow e seus co-autores sugerem que é provável que a transferência de recursos naturais dos países produtores para os países consumidores com preços que não refletem seu custo social é uma transferência de renda que subsidia os ricos. E que tende a estimular a exploração excessiva dos recursos dos países pobres.

Esses efeitos não se verificam apenas nas trocas internacionais, e são claramente aplicáveis ao caso brasileiro. A fragilidade e baixa aplicabilidade dos direitos de propriedade é um dado, especialmente nas áreas de fronteira. As falhas de mercado também são claras, desde a destruição da paisagem por empresas mineradoras até os impactos climáticos globais do desmatamento à base de queimada. E não pode haver dúvidas de que o subsídio ao óleo diesel contribui para o avanço da fronteira agrícola rumo ao interior. Essa constatação indica que os instrumentos de política pública para promover um padrão de desenvolvimento mais susutentável do que o atual existem. É deprimente pensar em toda a destruição que poderia ter sido evitada, mas ao mesmo tempo está dada uma agenda de ação robusta para o futuro.

Leia também

Notícias
20 de maio de 2024

Criação de novo órgão para combate à crise climática preocupa servidores ambientais

Possibilidade foi anunciada por Marina Silva no final de semana. Antes de criar novos órgãos, servidores pedem do governo valorização da carreira ambiental

Reportagens
20 de maio de 2024

Estudo propõe mudanças para simplificar legislação da Mata Atlântica e aumentar a conservação

Ausência de método para classificar estágios da floresta em resolução vigente dá margem para supressão de áreas que prestam importantes serviços ecossistêmicos

Notícias
20 de maio de 2024

Com apenas 4 indivíduos, cientistas alertam para extinção iminente da choquinha-de-alagoas

Ave ocorre apenas na Mata Atlântica do nordeste, entre Alagoas e Pernambuco, foi duramente afetada pelo desmatamento e hoje pode ser encontrada numa única localidade

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.