A tragédia dos comuns

Qual é a relação entre o esgotamento dos cardumes de peixes oceânicos de grande consumo, o efeito estufa e a conta do restaurante, costumeiramente alta, de uma mesa grande? Parecem situações sem qualquer relação uma com a outra. Mas nos três casos, a impossibilidade de controlar os excessos dos outros participantes faz com que, individualmente, seja racional ser esbanjador ou abusivo. Embora, como um todo, o grupo saia perdendo.

Esses três exemplos, e muitos outros, fazem parte de um fenômeno conhecido como a tragédia dos comuns, tradução do original em inglês, Tragedy of the Commons. O nome é o mesmo do famoso artigo do biólogo americano Garret Hardin, publicado em 1968. O sentido clássico da palavra tragédia diz respeito a impossibilidade de, uma vez em movimento, se alterar o curso dos acontecimentos. Nas tragédias gregas, o fim terrível é antevisto, mas nada pode ser feito para evitá-lo.

Gardin identificou uma classe de situações que está por trás de grande parte dos problemas ambientais que vivemos. Toda vez que um recurso natural é aberto, a competição pelo mesmo leva a um final sinistro: o seu esgotamento. A imagem que ele usa é a de um pasto público. Os donos dos animais que ali se alimentam têm o interesse comum de preservá-lo. Mas como a entrada é totalmente livre, individualmente, estão impedidos de barrar os outros. O benefício de cada animal a mais no pasto é do seu dono, mas o custo que ele gera é dividido por todos. De forma suicida, todos os usuários do pasto são levados a trazer o maior número de animais possível. E deixam que comam sem limite, até que o pasto acabe.

O efeito estufa não passa do “excesso de uso” da atmosfera como depósito de gases que provocam aquecimento, além da sua capacidade de dissipação. Encaixa-se perfeitamente na tragédia dos comuns. A pesca em excesso, idem. E muitos outros, como o desmatamento de florestas públicas, ou o lixo que as pessoas jogam na areia da praia, coisa que não repetem em casa. Outro exemplo é o excesso de densidade nas favelas, onde, uma vez feita e consolidada a invasão, o acesso à terra e a expansão vertical costumam ser livres. Até os engarrafamentos de trânsito podem ser vistos sob esse prisma.

Hardin, um neomalthusiano, via com especial preocupação a aplicação do conceito ao crescimento da população do planeta. As famílias não levam em conta a capacidade de suporte do planeta quando escolhem o número de filhos. Com o rápido crescimento populacional do século XX, o resultado seria a superpopulação da Terra. O que, segundo ele, só poderia ser evitado com medidas severas de controle de natalidade. Felizmente, a história recente mostra que o crescimento populacional despenca com a urbanização e o progresso econômico. As mulheres modernas têm mais o que fazer do que trocar fraldas.

Existem algumas soluções para a tragédia dos comuns. As duas melhores são limitar o acesso a uma comunidade pequena de usuários, que se auto governa, ou privatizar o recurso. Nessa última, a conservação passa a ser do interesse do dono, cujo incentivo é maximizar o valor dos seus bens. Uma terceira é criar uma agência regulatória. Mas, em geral, a agência acaba distante do problema e, por isso, cria um excesso de regras e burocracia. Isso, se não for frequentemente teleguiada pelos lobistas da indústria que supervisiona.

A tragédia dos comuns é uma versão coletiva de um problema básico da chamada teoria dos jogos: o dilema dos prisioneiros. A história é assim. Dois criminosos são presos por um delito leve, como roubar uma carteira. Mas a polícia desconfia que também estejam envolvidos em um assassinato. Eles são colocados em celas separadas. Cada um recebe a oferta de uma pena reduzida se denunciar o companheiro. O melhor para os dois é ficar quieto. Mas como não sabem nem têm controle sobre o que o outro vai fazer, acabam se traindo. O resultado é o pior possível, uma pena alta para ambos.

Mais próximas dessa versão minimalista estão as pequenas armadilhas do dia-a-dia. Nos prédios e condomínios, onde o serviço de água é cobrado numa conta comum, ninguém presta muita atenção às torneiras. Por que economizar, se você não sabe o que está acontecendo na casa do vizinho? Se a luz do hall de cada andar também for comum, o problema se repetirá. Ela estará sempre acesa. E, no fim do ano, a conta daquela mesa enorme, que reúne amigos que pouco se vêem, será altíssima. Por que ser comedido e escolher com cuidado se, na outra ponta, o amigo de um amigo parece estar bebendo do fino e comendo camarão?