Arthur Lira cria novo Grupo de Trabalho para discutir Código da Mineração na Câmara
Grupo anterior teve racha no final de 2021 e seu relatório não chegou a ser votado. Nova formação tem maioria pró-governo com histórico de atuação anti-ambiental →
Somente Comissão da Agricultura vai analisar PL do Veneno no Senado, decide Pacheco
Em março passado, senador havia se comprometido com a sociedade civil e artistas que pautas anti-ambientais teriam discussão ampla na Casa →
Bolsonaro diz que vai desobedecer STF se Supremo rejeitar tese do marco temporal
Provocação aconteceu durante abertura de feira agropecuária no interior de São Paulo. Julgamento da tese do marco temporal, apoiada por ruralistas, está parada no STF →
Lei que altera APPs urbanas, sancionada no apagar das luzes de 2021, é questionada no STF
Partidos de oposição defendem inconstitucionalidade da norma, que permite redução de áreas protegidas nas margens de rios em cidades. Monitor do Congresso detalha passagem da proposta na Câmara →
Câmara tem duas vezes mais parlamentares que votam contra meio ambiente do que a favor
Com poucos votos favoráveis, estratégia da bancada ambientalista tem sido não colocar projetos polêmicos em pauta, explica especialista em políticas públicas →
Câmara aprova urgência no projeto que libera mineração em Terras Indígenas
Com 279 votos, deputados aprovaram requerimento para que projeto seja votado o mais rápido possível. Lira diz que projeto será votado em 30 dias →
Pacheco se compromete a ter “cautela” na apreciação de projetos do “Pacote da destruição”
Em audiência com artistas, presidente do Senado defendeu agronegócio, mas disse que projetos não serão colocados para votação sem discussão ampla na Casa →
SBPC se posiciona contra PL do Veneno
Em nota, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência diz que os retrocessos e fragilidades da proposta já foram “amplamente apontados pela comunidade científica” →
Agrotóxicos ou pesticidas?
Trocaram o nome de agrotóxico para pesticida. Tentaram dourar a pílula venenosa, mas se esqueceram que o sufixo cida ou cídio vem do Latim caedere, que quer dizer “matar, imolar, derrubar” →
Licenciamento, grilagem e mineração em terras indígenas: conheça as prioridades do governo Bolsonaro no Legislativo
Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 itens, 10 têm impacto direto no meio ambiente →
Câmara aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro →
Lei 14.285/21: crônica de uma tragédia urbana anunciada
Ao transferir para municípios a atribuição de definir a faixa de preservação de rios urbanos, o Congresso usurpou a competência dos estados →