A Câmara dos Deputados aprovou ontem (28) o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (FNMC) para financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle de emissões. O relator do PL, o deputado Mendes Thame (PSDB – SP), prevê que o fundo receba R$ 720 milhões ao ano.
Pelo projeto, 6% dos 10% dos recursos da participação da produção de petróleo que vai para a pasta do Meio Ambiente serão destinados ao Fundo. O valor será usado para financiamento ou patrocínio sem necessidade de ressarcimento em ações como recuperação de áreas degradadas, combate ao desmatamento e desenvolvimento de tecnologias ligadas à questão climática. Outras fontes de recursos são os valores previstos no Orçamento da União, os decorrentes de acordos com os governos e órgãos da administração pública, e os empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Vegetação interrompida: levantamento mostra avanço da fragmentação de habitats no Brasil
Mata Atlântica e Cerrado são os biomas com maior número de fragmentos; do outro lado políticas apresentadas na COP17 buscam fomentar corredores ecológicos →
Avaliação da IUCN revela situação crítica de cinco ecorregiões de recifes brasileiros
Ondas de calor marinhas, branqueamento e mortalidade de corais agravam a situação dos recifes brasileiros, segundo levantamento global inédita →
É preciso enxergar o Tietê vivo por baixo da poluição
O que eu vi com meus próprios olhos foi um rio que nasce limpo, apesar de não imaculado, e vai desaguar na bacia do Paraná absolutamente lindo →