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O Ibama publicou um novo relatório informando que apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença de Belo Monte foram atendidas. O não cumprimento das condicionantes pode resultar em atraso na concessão da próxima licença ambiental da usina, referente ao enchimento do reservatório.
O relatório foi publicado no site do Ibama na última quinta-feira (25). São 132 páginas onde os técnicos do órgão ambiental analisam o relatório sobre o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA) que o Consórcio Norte Energia (construtora da usina) entregou em 30 de janeiro. “Como resultado da análise dos relatórios e outros documentos encaminhados pela Norte Energia (…) fica claro o descompasso entre as obras de construção da UHE Belo Monte e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias, fato agravado pelas contínuas mudanças na gestão da Norte Energia. Torna-se evidente que tal descompasso poderá se refletir em atraso na emissão da Licença de Operação para o empreendimento, e consequente enchimento dos reservatórios”, afirma o relatório.
O Ibama não detalhou quando o empreendimento será notificado e se receberá multa. No ano passado, o consórcio foi multado em 7 milhões por atraso na implementação das condicionantes.
Em nota, o Consórcio respondeu que, desde que o relatório foi entregue, no começo do ano, “várias ações já foram executadas de maneira a atender às exigências do órgão”. E que obras de saneamento em Altamira e construção do hospital Mutirão, na mesma cidade, já foram iniciadas. “Entre essas ações estão obras de escolas, de Unidades Básicas de Saúde e de postos odontológicos e iniciativas de capacitação voltadas para diversos públicos como dirigentes municipais e, ainda, a continuidade nos atendimentos a migrantes. Vale destacar a aquisição de glebas para os programas de reassentamento urbano coletivo em Altamira, com o início subsequente da construção das 4.100 casas previstas para esses novos bairros. A construção de 2.500 casas na Vila dos Trabalhadores também ocorre normalmente”.
A nota conclui que a ação de dar andamento aos projetos demonstra que a empresa trabalha para manter todos os projetos em execução e dentro dos cronogramas preestabelecidos.
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