Equador fecha ONG contrária à exploração de petróleo

O Ministério do Ambiente do Equador ordenou, no dia 04 de dezembro, a dissolução da organização ambiental Fundação Pachamama, acusada de interferência nas políticas públicas e de atentar contra a segurança nacional. A cassação da licença da fundação foi baseada na acusação de agressão a autoridades internacionais que assistiram à XI Rodada de Licitações de Petróleo, em Quito, no dia 28 de novembro.

Nesse dia, durante a abertura de propostas para pesquisa e aproveitamento de petróleo em 13 blocos no Sul da Amazônia do país, coletivos e organizações indígenas se manifestaram contra a exploração de petróleo na Amazônia em frente ao local onde ocorria o evento.

Segundo o Ministério do Ambiente, durante as manifestações, “um grupo de pseudo ativistas representantes das organizações ‘Pachamama’ e ‘La Hormiga’ iniciaram um violento protesto, atentando contra a ordem pública e a integridade física dos funcionários assistentes à reunião”. Os agredidos teriam sido Juan Pablo Lira, embaixador do Chile, e Andrey Nikonov, diretor da petroleira Belorusneft da Bielorrússia, além de policiais presentes. Com essa explicação, o ministério emitiu a Resolução 125, que ordena a dissolução da Fundação Pachamama.

A Pachamama reconheceu sua participação na manifestação, mas negou que algum de seus membros tivesse atuado de forma violenta. Em conferência de imprensa a presidente da fundação, Belén Páez, disse que a organização foi fechada “porque acreditamos que a XI Rodada de Petróleo é um fracasso. Porque denunciamos que a Rodada está afetando o povo Sarayaku. Porque sabemos do deslocamento dos povos isolados nos blocos 79 e 83 que foram concessionados”.

Em comunicado a Fundação afirma que a dissolução é “um ato arbitrário que busca reprimir nosso legítimo direito de discordar da decisão do governo nacional de entregar em concessão territórios de nações indígenas amazônicas para empresas petroleiras, sem respeitar seus direitos constitucionais, especialmente à consulta livre, prévia e informada”.

Lorena Tapia, ministra do Ambiente, em entrevista ao programa “O Poder da Palavra” do jornal digital EcuadorInmediato disse que “a Fundação Pachamama e seus membros não estão acima da lei, e que seus membros, portanto, cometeram uma infração da norma vigente, que levou a dissolução”.

Ela afirmou também que “existem fundações com as que o Ministério do Ambiente vem trabalhando de maneira muito harmônica, que se encaixam nos objetivos ou propósitos para os quais foram criadas, mas não podemos admitir que sob a justificativa de liberdade de expressão pretendam criar (…) ações que atentem contra a integridade física de outras pessoas”.

Licitação de blocos de petróleo

A XI Rodada de Licitações de Petróleo é uma iniciativa do governo equatoriano para captar investimentos na pesquisa e aproveitamento de petróleo em 13 blocos no Sul da Amazônia do país, nas províncias Pastaza, Morona Santiago, Napo e Orellana. Nesta rodada, foram apresentadas ofertas para 4 blocos, que juntos tem uma extensão aproximada de 700.000 hectares, segundo a Secretaria de Hidrocarbonetos.

 

Vídeo manifestação contra Rodada de Licitação de Petróleo

 

Saiba mais
Carta ao presidente do Equador
Carta da Coalizão Internacional de Direitos Humanos das Américas
Resolução 125 contra a Fundação Pachamama

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