Exploração de petróleo e gás na Amazônia Peruana preocupa ONU

O Relator Especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas, James Anaya, manifestou preocupação com violações dos direitos indígenas e danos ambientais no Peru, devido à intensificação das atividades petrolíferas e mineradoras no país. Durante visita ao país, na semana passada, Anaya chamou atenção para o governo assegurar a correta implementação da consulta prévia nos grandes projetos de infraestrutura.

Em comunicado, o representante das Nações Unidas tocou dois temas caros para a Amazônia peruana: a poluição resultado da exploração de petróleo no Bloco 1-AB e sua área de influência, nos rios Pastaza, Tigre, Corrientes e Marañón e a necessidade de consulta prévia aos indígenas para a ampliação do projeto petrolífero Camisea, no Bloco 88, ao norte da região de Cusco.

“Pude constatar pessoalmente os sérios problemas ambientais que existem na região devido à atividade petrolífera”, disse James sobre o Bloco 1-AB, localizado no departamento de Loreto, na Amazônia peruana. Segundo ele, os povos indígenas que vivem na região sofrem com a contaminação das águas e dos solos, o que afeta suas fontes de alimentação e saúde. A contaminação ambiental na área ocupada pelos indígenas “representa uma situação crítica que deve ser atendida com a urgência que merece”, afirmou.

A recuperação ambiental das áreas contaminadas é uma das precondições dos indígenas para participar do processo de consulta prévia para a nova licitação do bloco petrolífero no ano de 2015. Os indígenas também exigem indenizações por 40 anos de exploração de petróleo em suas terras. Apesar da contaminação comprovada por James, ele afirma ter visto no país a aplicação de novas práticas para a exploração de recursos naturais, melhores do que as que provocaram a contaminação do Bloco 1-AB.

Um dos lugares onde ele viu essas melhorias foi no Bloco 88, do projeto Camisea, zona amazônica do departamento de Cusco, onde são realizadas atividades de extração de gás.

James Anaya explica que neste bloco foi “usada uma nova metodologia que até hoje resultou em uma incursão relativamente mínima para a área de operação”, com poços aonde só se chega de helicóptero, sem estradas, e com acampamentos e instalações que não ocupam mais de 21 hectares.

De acordo com o representante da ONU, parece que no Bloco 88 são realizadas boas práticas ambientais, mas existe a dúvida sobre o impacto social e humano do projeto, já que quase 75% do Bloco 88 está dentro da Reserva Territorial Kugapakori Nahua Nanti e Outros, que estão em condições de isolamento voluntário ou contato inicial.

Pluspetrol, a empresa operadora do projeto Camisea, quer ampliar as operações no Bloco 88, com trabalhos intensivos de exploração e construção de novas instalações, o que preocupa os ambientalistas pelo “potencial impacto sobre a saúde ou bem-estar dos grupos indígenas”, explicou James. “É evidente que estes grupos são extremamente vulneráveis, pelo que o governo e a empresa devem atuar com máxima cautela e não proceder com a proposta de ampliação sem assegurar previamente e de forma conclusiva a não vulneração de seus direitos humanos”, concluiu.

Para isso, James Anaya recomendou que o governo realizasse um estudo completo com a participação dos interessados e especialistas sobre povos indígenas na área do Bloco 88.

Saiba Mais
Declaração do Relator Especial para os direitos dos povos indígenas sobre sua visita ao Peru
Situação da Reserva Territorial Kugapakori, Nahua, Nanti e outros e a ampliação do Projeto Camisea

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