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O Exército já está no território indígena Awá-Guajá, no Maranhão, dando início a operação de retirada de não índios da área. A primeira parte da operação consiste em notificar os moradores, que terão 40 dias a partir daí para sair voluntariamente da reserva. Em dezembro, a Justiça Federal determinou a desocupação da área, que já foi homologada como Terra Indígena há 9 anos.
Atualmente, vivem ilegalmente na reserva cerca de 1.200 não índios. Nenhum deles tem a posse da terra e por isso não terão direito a indenização. Durante o prazo de 40 dias, eles poderão levar os pertences, os animais que criam e desmontar suas casas. Após o prazo, moradores que se recusarem a sair serão removidos à força.
De acordo com a Funai, os invasores enquadrados na categoria de pequenos produtores serão realocados para assentamentos, conforme o plano de reforma agrária do INCRA.
A Reserva Awá-Guajá tem 116 mil hectares e está localizada no noroeste do Maranhão e preserva um dos últimos remanescentes da Floresta Amazônica do estado. É terra dos Awá-Guajá. Fica localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.
Parte do povo Awá-Guajá vive isolada. São 400 índios presentes em quatro terras indígenas – TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu e TI Araribóia. Falam guará – tronco linguístico do tupi – e lutam contra a destruição de sua terra, que já perdeu 30% de seu território pela ação de madeireiros.
Em 1992, o Governo Federal conferir a posse permanente do território aos Awá-Guajá. O decreto oficial que homologou a área veio em 2005. Mesmo assim, ela continuou alvo de invasões de madeireiros e grileiros.
As terras indígenas Caru e Alto Turiaçú estão conectadas com a área da Reserva Biológica de Gurupi, criada em 1988 e administrada pelo Instituto Chico Mendes. A Reserva também sofre com o desmatamento.
Na imprensa
Em novembro passado, ((o))eco publicou reportagem de Karina Kiotto sobre a situação vulnerável da Reserva.
A frágil situação do pouco que resta de Floresta Amazônia no Maranhão e dos povos tradicionais que lá vivem entrou na pauta do país após reportagem da jornalista Míriam Leitão e do fotógrafo Sebastião Salgado, que estiveram na região, em agosto do ano passado.
Em ((o))eco, a repórter Karina Miotto já havia relatado a vulnerabilidade e a perda de floresta amazônica na região.
Saiba Mais
Íntegra da decisão da Justiça
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