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ICMBio cria grupo para analisar redução do Parque Nacional de São Joaquim

Portaria assinada pelo presidente da autarquia que cuida das unidades de conservação federais cria GT para discutir a retirada de até 20% do tamanho do parque

Daniele Bragança ·
27 de março de 2019 · 3 anos atrás
Pedra Frurada, uma das joias do Parque Nacional de São Joaquim. Foto: Wikiparques.

Desde que o Congresso Nacional alterou os limites do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, em 2016, congressistas da bancada do estado tentam tornar nulos a modificação e reduzir em 20% a área atual da unidade de conservação. Por pelo menos duas oportunidades, parlamentares tentaram fazer isso através de emendas em medidas provisórias, mas as tentativas fracassaram. Agora, o governo federal resolveu criar um Grupo de Trabalho para estudar a questão.

Até a administração passada, do ministro Edson Duarte, a posição do ministério do Meio Ambiente sobre as redefinições do Parque Nacional de São Joaquim era ser contra qualquer mudança. Afinal, o Congresso Nacional, através da lei 13.273, passou 15 anos discutindo o assunto e excluiu 74 edificações da área do parque e manteve apenas 38. O saldo era positivo.

Campos de Santa Barbara no Parque Nacional de São Joaquim. Foto: Duda Menegassi.

Nesta quarta-feira (27), o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, publicou uma portaria que cria um Grupo de Trabalho para “promover a discussão sobre alterações nos limites do Parque Nacional de São Joaquim”.

O Grupo de Trabalho será presidido por um representante do ICMBio e contará com a composição de 2 representantes do ICMBio; 2 representantes do Instituto de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina; 2 representantes do Fórum Parlamentar Catarinense; 2 representantes do Município de Lauro Muller e 1 representante da sociedade civil e deverá apresentar os resultados do GT em até 60 dias. O prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias.

Uma nova portaria deverá ser publicada nos próximos dias nomeando os ocupantes do GT.

Criado em 1961 para proteger as matas de araucárias, o parque nacional de São Joaquim tem como principais atrativos a pedra furada e o morro da igreja.

 

Saiba Mais

Portaria nº 116, de 22 de março de 2019

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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