Marina inicia mudanças na composição do IBAMA nos estados

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, exonerou superintendentes do IBAMA em 21 estados, além de 18 superintendentes substitutos. As informações estão no Diário Oficial da União (DOU) de sexta (13) e ontem (16). Em seus lugares, foram nomeados 18 novos superintendentes substitutos, que assumem interinamente em 17 estados. Apenas no Rio Grande do Sul a nova substituta não assume de imediato, já que o titular segue no cargo mesmo com a mudança de administração – situação que também aconteceu em Ceará, Minas Gerais e Paraíba.

Nos estados do Espírito Santo, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro, únicos em que apenas os superintendentes titulares foram exonerados, os substitutos já nomeados desde o governo anterior assumem os cargos. Todos os novos nomeados são servidores de carreira do IBAMA, assim como os 18 substitutos exonerados, que voltam às suas funções habituais no órgão. A superintendência do Acre, por sua vez, está vaga desde junho de 2021 e segue sendo ocupada por substitutos desde então. Melissa de Oliveira Machado continua no cargo, porém o servidor Caio Lima Carvalho foi nomeado temporariamente para o seu lugar entre os dias 13 e 27 de janeiro.

Já entre os quatro superintendentes que continuam em seus cargos, apenas uma, a gaúcha Cláudia Pereira da Costa, não é servidora do IBAMA. Ela está nomeada no cargo comissionado desde o fim de 2016, ainda no governo de Michel Temer (MDB).

Entre os titulares exonerados, nomeados nas gestões de Ricardo Salles e Joaquim Leite no Ministério, estão algumas pessoas sem qualquer relação com a área ambiental. Entre eles, o empresário Bruno Pinheiro Dias Semeghini, superintendente em Goiás; o administrador de empresas Glauco José Côrte Filho, em Santa Catarina; o consultor imobiliário Kenny Wilson Bernardo da Silva, em Alagoas; os policiais militares Davi de Sousa Silva, em São Paulo, Luiz Renato Fiori, no Espírito Santo, e Gibson Almeida Costa Júnior, em Mato Grosso; os advogados Daniel Charliton Rodrigues, no Rio de Janeiro, José Harlam Fernandes Aguiar, no Amapá, e San Martin Coqueiro Linhares, no Piauí, que foi indicado pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), uma das deputadas mais antiambientais da Câmara – mesmo caso de Isac Braz da Cunha, agora ex-superintendente no Tocantins, indicado por Vicentinho Júnior (PP-TO). 

Além deles, também está de saída o engenheiro florestal Rafael Angelo Juliano, do Pará, que já prestou serviços para criminosos ambientais condenados antes de ser nomeado para o cargo.

Nova gestão no IBAMA

O órgão ambiental já está sob nova gestão. Eduardo Bim, presidente da autarquia ao longo de todo o governo Bolsonaro, foi exonerado logo no primeiro dia do novo governo Lula. Em seu lugar, assumiu interinamente o servidor de carreira Jair Schmitt. Ele responderá pelo comando do Ibama até o fim de janeiro.

Em seguida, assume o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), como já confirmado por ((o))eco. Ex-coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara, Agostinho tem formação e histórico de atuação na área ambiental. Ele deve ser nomeado a partir de 1º de fevereiro, quando acaba seu mandato como deputado, já que a legislação não permite que um parlamentar se licencie do cargo para assumir a presidência de uma autarquia, a não ser que renuncie ao mandato. Enquanto ele não chega, Marina e Schmitt iniciam o processo de desmilitarização do órgão, revertendo a tendência iniciada no governo Bolsonaro.