Mesmo com recomposição, orçamento do INPE para 2022 cai 32% em relação a 2020

Com a publicação do decreto que estabelece o cronograma de desembolsos do Poder Executivo, e que também indica se haverá contingenciamentos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) já tem definido seu orçamento para 2022: R$ 92,3 milhões. 

O decreto 10.691 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (11). Servidores de várias áreas do INPE têm se reunido ao longo desta semana para definir como se dará a execução orçamentária no órgão.

O valor destinado pelo Governo Federal ao Instituto em 2022 é 17% maior do que o do ano passado, quando o INPE recebeu R$ 79 milhões, considerando o que estava previsto para o órgão na Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA).

Mesmo com os recursos extras conseguidos ao longo do ano, o que fez o orçamento total do Instituto aumentar para R$ 87 milhões, o valor destinado está longe do patamar alcançado em anos anteriores. Em 2020, foram destinados R$ 135,8 milhões ao INPE. A queda, quando comparados os anos de 2020 e 2022, é de 32%.

Do total do orçamento, R$ 59,3 milhões virão diretamente do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), órgão ao qual o INPE é vinculado, e R$ 32,9 milhões da Agência Espacial Brasileira (AEB). Mas o montante não estará disponível desde já.

Com o ritmo de arrecadação do governo mais baixo no início do ano, até março o Instituto só poderá receber 1/15 (R$ 3,95 milhões) do MCTI por mês. A verba da AEB também só deve ser liberada a partir de março, após a assinatura de Termos de Execução Descentralizada (TEDs).

Desmatamento e queimadas

O programa de monitoramento do desmatamento na Amazônia e Cerrado teve uma recomposição expressiva. Saltou de R$1,9 milhão em 2021, para R$ 2,78 milhões em 2022. O aumento é de 46%.

Já os recursos para o Programa Queimadas se mantiveram praticamente iguais. Em 2021, esta ação do Instituto recebeu R$ 694 mil. Em 2022 serão R$ 681 mil.

Nos valores destinados pelo Governo Federal não estão incluídos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que tanto a direção do INPE quanto o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, anunciaram como alternativa para manutenção de ações estratégicas do INPE.  

“Privilegiado”

O ano de 2021 foi particularmente difícil para o INPE em termos orçamentários. O Instituto teve de rever contratos, cortar custos, negociar dívidas e remanejar recursos. Também esteve sob risco de ter seus programas paralisados, entre eles o de monitoramento do Cerrado.

Em passagem pelo Vale do Paraíba durante a terça-feira (15), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, garantiu que o INPE é uma das unidades ligadas ao Ministério “mais privilegiadas em termos de orçamento”.

“Se não fosse a minha equipe, o INPE teria tido cortes substanciais, mas não teve. Temos duas prioridades: proteção das bolsas e o orçamento das unidades de pesquisa. O INPE tem sido uma das unidades mais privilegiadas em termos de orçamento do Ministério”, disse Pontes em entrevista à rádio CBN Vale.

Pontes admitiu, no entanto, que o orçamento das unidades de pesquisa ligadas ao MCTI está baixo e “no limite inferior”.

“No primeiro ano de governo tive 42% de corte [no orçamento] e transferi menos de 5%, 8%, no máximo, aos institutos, o resto cortei na administração. Nenhuma das unidades pode reclamar que a minha gestão fez cortes deliberados. Protegemos todas elas”.

*Editado às 17h24 do dia 17/02/2022, para inclusão do infográfico.