A falta de controle dos órgãos municipais ligados ao meio ambiente sempre permitiu que construções clandestinas ocupassem áreas de preservação permanente em Florianópolis, capital de Santa Catarina. Mas agora acabou a moleza. A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) iniciou um programa inédito: dá um prazo de três horas para os invasores saírem, depois ataca com marreta para demolir. Desde janeiro já foram derrubadas 20 construções irregulares.
“Estamos fazendo rondas diárias pela cidade, a fim de encontrar obras nessas áreas. Quando a infração é notada e o invasor não dá bola, operários da Prefeitura vão até o local da construção com uma ordem judicial para a demolição”, afirma o superintendente da Floram, Francisco Rzatki.E as vítimas não são apenas os barracos pobres. Há duas semanas, uma residência de alto padrão foi identificada na beira da praia da Armação, sul da Ilha de Santa Catarina, em cima de terras da Marinha. A comitiva notificou o proprietário, que se recusou a demolir sua residência – e a casa caiu. De todo o território de Florianópolis, mais de 42% está inserido em áreas protegidas pela legislação ambiental. Porém, há mais de cem construções erguidas nestas áreas. Algumas foram invadidas somente para a utilização do terreno como continuação da casa. Em outros casos, residências foram consolidadas sem nenhum cuidado com o meio ambiente.
Para o superintendente da Floram, o processo é somente o início das ações para se criar uma consciência ecológica nos moradores da capital. Por bem ou por mal. “Para esse programa ter êxito é importante dar uma alternativa para as residências consolidadas, afinal as pessoas não podem ficar sem casa. A Secretaria da Habitação está a postos para auxiliar as famílias de baixa renda a acharem um local mais apropriado para morar”, explica Rzatki.
O programa de recuperação das Áreas de Preservação Permanente de Florianópolis deve continuar até a metade do ano e em seguida haverá uma constante fiscalização para que as famílias retiradas não reincidam na prática criminosa.
* Carla Lins tem 21 anos e é recém-formada jornalista em Florianópolis.
Leia também
A nova distribuição da vida marinha no Atlântico ocidental
Estudo de porte inédito pode melhorar políticas e ações para conservar a biodiversidade, inclusive na foz do Rio Amazonas →
Uma COP 30 mais indígena para adiarmos o fim do mundo
Sediada pela primeira vez na Amazônia, a conferência traz a chance de darmos uma guinada positiva no esforço para frear a crise climática que ameaça nossa espécie →
PSOL pede inconstitucionalidade de lei que fragiliza o licenciamento ambiental no ES
Para o partido, as mudanças no licenciamento estadual não estão previstas na legislação federal e prejudicam o meio ambiente; lei tirou espaço da sociedade civil nos processos →
