Reportagens

Cúpula do clima chega ao fim com resultados pouco ambiciosos

Na COP mais longa da história delegados conseguem aprovar segundo período de Quioto e novo acordo para 2020. Mas não se discutiu o tamanho das metas.

Flávia Moraes ·
12 de dezembro de 2011 · 13 anos atrás
COP 17 chega ao fim com 36 horas de atraso. Foto: Site COP17 | Clique para ampliar
COP 17 chega ao fim com 36 horas de atraso. Foto: Site COP17 | Clique para ampliar
Durban – Já passava das 5h da madrugada de domingo quando os quase 200 países representados na 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção de Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC) conseguiram fechar um acordo. Foi a mais longa COP da história, terminando cerca de 36 horas depois do previsto, já sem alguns representantes de países que não conseguiram remarcar suas passagens de retorno. No acordo, foi garantida a segunda fase do Protocolo de Quioto, entre 2013 e 2017, o funcionamento do Fundo Verde Clima, bem como criado um novo acordo global de redução de emissões (incluindo todos os países) para vigorar após 2020.

Entretanto, ambientalistas avaliam o reunião como pouco ambiciosa para salvar o futuro do planeta, pois Quioto está esvaziado (sem EUA, Rússia, Canadá e Japão). Além disso, entre o final da segunda fase, em 2017, e o início do próximo acordo global, em 2020, ainda não ficou estabelecido se haverá algum outro compromisso para controlar emissões, deixando essa decisão para a COP18, de 2012, no Catar.

            +Análise: Pós-Durban deve ter equilíbrio entre nacional e multilateral  

Representantes da ONG Amigos da Terra destacam que o acordo pós 2020 também deve ter metas de reduções pouco significativas, além de não diferenciar os países historicamente responsáveis dos em desenvolvimento. Em sua homepage, a organização divulga um parecer do ambientalista Ricardo Navarro, Amigos da Terra de El Salvador. “Os resultados desta COP17 mostram que os países industrializados fazem caso omisso da ciência. Tampouco querem assumir sua responsabilidade histórica pelas mudanças climáticas, com escassas, senão nulas, promessas de redução de emissões e de financiamento para a mitigação e adaptação no Sul global”, critica.

Veja a seguir as principais decisões da COP17

Temas Resultados da COP17
Protocolo de Quioto Após muita discussão, foi aprovada a segunda fase de Quioto, que deve começar em 2013 e seguir até 2017, com meta de reduzir de 24% a 40% as emissões de gases estufa com relação a 1990.

Quioto continua sendo aplicado aos países industrializados, mas Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo, seguem sem metas de redução obrigatórias até um novo acordo global. Japão, Rússia e Canadá também não irão participar.

O novo período é chamado de “Quiotinho”, já que terá menos participantes do que a primeira fase, praticamente só países da União Europeia e Austrália.

Fundo Verde Clima Foram aprovados os mecanismos de funcionamento do Fundo e sua capitalização. Contribuições diretas dos orçamentos dos países desenvolvidos, como Alemanha, Dinamarca e Grã-Bretanha, e de outras fontes alternativas de financiamento (não especificadas), assim como investimentos do setor privado serão as fontes de verbas principais para atingir a meta de liberação de U$ 100 bilhões por ano até 2020.

Distribuídos em partes iguais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o comitê executivo do Fundo será formado por 24 membros.

O principal objetivo do Fundo Verde é que países pobres e em desenvolvimento tenham uma fonte internacional de recursos para aplicar em projetos nacionais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Acordo mundial, pós 2020 Todos os países irão participar de um acordo legalmente vinculante para redução de emissões de gases estufa após 2020. Isso inclui os poluidores mundiais atuais, como China, Índia e EUA.

Na COP18, ano que vem no Catar, serão estabelecidas as metas reais de redução e outros detalhes do novo acordo, que devem ser negociados até 2017.

O problema é o vazio de compromisso que teremos entre esse novo projeto de 2020 e a segunda fase de Quioto, que termina em 2017. Além do fato de não distinguir as obrigações dos poluidores históricos daquelas dos países em desenvolvimento.

 

“Capitalismo verde” e comemoração

Parte do ambientalismo também critica os mecanismos de mercado valorizados pelos países industrializados, o REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação de florestas tropicais), como um jogo do “capitalismo verde”. A coordenadora latino-americana do Programa de Justiça Climática do Amigos da Terra Internacional, Lucia Ortiz, denuncia que “há uma grave corrida pela mercantilização da natureza nesta nova fase do capitalismo, que é de apropriação dos bens comuns, desde o ar até a terra, a água, a biodiversidade e as culturas”. Advertiu, ainda, que o Banco Mundial e o setor financeiro internacional, valendo-se da crise climática, buscam capitalizar-se a partir da comodificação dos bens comuns, enquanto atrasam soluções reais que só podem dar-se com uma mudança de sistema.

No âmbito da política internacional, por outro lado, os resultados da COP17 foram comemorados. Isso porque conseguiu incluir os grandes poluidores da atualidade, EUA, China e Índia, em um futuro acordo legalmente vinculante para após 2020.

 

Em discurso durante a COP 17, ministra do Meio Ambiente sinalizou com as metas de 2020.
Em discurso durante a COP 17, ministra do Meio Ambiente sinalizou com as metas de 2020.
Nesse sentido, a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que considera o resultado histórico, já que todos os países aceitaram a necessidade de um compromisso mundial na próxima década. O chefe das negociações, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, também mostrou-se satisfeito e aliviado, por considerar o resultado importante e robusto.

De fato, houve um progresso ao se convencer Índia, China e EUA a aceitarem compromissos futuros com as suas emissões, mas é ainda tímido e muito aquém do que a ciência afirma que podemos esperar para agir e manter em 2°C o aumento da temperatura do planeta.

Os mais preocupados com as consequências são aqueles mais vulneráveis, como as pequenas ilhas e os países menos desenvolvidos da África, que já enfrentam anualmente danos severos por eventos climáticos extremos e prejuízos na produção agrícola. Parece que o mundo desenvolvido continua pensando, primeiramente, em seus interesses nacionais e econômicos e apostando para ver o que vai acontecer com o clima mundial.

 

  • Flávia Moraes

    Jornalista, geógrafa e pesquisadora especializada em climatologia.

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