A cena na antiga capital do Brasil é comum e se repete todo dia: alguém abre a janela do carro (ou ônibus) e joga fora a embalagem do biscoito que estava comendo. Na cidade do Rio de Janeiro, jogar lixo no chão é tão corriqueiro que não desperta constrangimento em quem pratica o ato e é por isso que a prefeitura da cidade resolveu punir o bolso os porcalhões. Pensando em diminuir as despesas com a limpeza urbana, a prefeitura anunciou que multará quem for pego sujando as ruas. A medida começará a valer em julho.
A decisão da Prefeitura está baseada na lei 3.273, de 2001, que nunca foi usada. A multa será aplicada pela guarda municipal, que usará um equipamento para registrar a inflação. Basta o número do CPF para emitir a multa. Quem se recusar a dizer o CPF será encaminhado à delegacia mais próxima.
Os valores da punição dependerão do tamanho do lixo descartado irregularmente. Jogar uma lata de cerveja no chão, por exemplo, poderá custar R$157 ao infrator. Ser flagrado jogando resíduos maiores que um metro cúbico, como um sofá velho, pode custar R$980.
Além dos guardas, funcionários da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) atuarão na fiscalização. A polícia militar também foi chamada para ajudar na aplicação da norma.
Em entrevista ao jornal RJTV, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que a medida começará no centro do Rio, Zona Sul e parte do subúrbio.
Na cidade do Rio, gastam-se mais de R$192 milhões por ano para limpar as ruas. Uma das principais artérias do centro da cidade, a avenida Rio Branco, é varrida 4 vezes por dia pela Comlurb e parece que nunca está limpa.
Leia também
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime ambiental na Amazônia
Proposta também inclui penalização de servidores e agentes públicos que se omitirem diante de tais crimes. Ascema vai avaliar conteúdo do texto →
Desastres ambientais afetaram 418 milhões de brasileiros em 94% das cidades, diz estudo
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que cada brasileiro enfrentou, em média, mais de duas situações de desastre entre 2013 e 2023 →
A despedida da flor-de-maio
A bela floração dessa espécie endêmica da Mata Atlântica dura de 15 a 20 dias e ocorre somente uma vez por ano →