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Embaçou

Ministério do Meio Ambiente abdica da transparência e torna indisponíveis os dados sobre compensação ambiental, que destina milhões às áreas preservadas.

Lorenzo Aldé ·
3 de setembro de 2004 · 18 anos atrás

O Ibama estreou uma nova página na Internet. Imagina-se que a intenção era fazer algo melhor do que a anterior. A notícia principal da capa agora vem acompanhada de uma foto colorida. Nas páginas internas, o topo também ganhou belas fotografias de temas ambientais. Ficou talvez mais bonito. Mas sumiram muitas informações antes facilmente acessíveis. A lista com as unidades de conservação brasileiras, por exemplo, aparecia de cara, à esquerda. Agora esconde-se lá no final de um longo menu que passa rolando, isto se você descobrir a setinha que leva a ele.

Podem ser problemas técnicos de um site novo. Mas a dificuldade de se obter informações na atual página do Ibama pode muito bem resultar da vontade do governo de reduzir sua transparência. Tradição recente nesse quesito não lhe falta. Pelo menos não na área ambiental. Em março deste ano, a ministra do Meio Ambiente ordenou que fossem tiradas do site do Ibama todas as informações da Câmara de Compensação Ambiental. Esse colegiado funcionava há apenas dois meses e começava a tornar públicas suas deliberações sobre a aplicação da Lei de Compensação Ambiental.

A Câmara registra os recursos que toda empresa é obrigada a pagar às unidades de conservação afetadas por suas obras e delibera sobre sua destinação. Por pouco tempo, foi possível acompanhar passo a passo os estudos e critérios técnicos que orientavam esse processo, olhar a lista dos devedores e das quantias devidas. Estava na Internet. Desde março, esta transparência desapareceu. Hélio Pereira, coordenador da Câmara de Compensação Ambiental, lamenta não poder tornar público o trabalho que vem conduzindo. Foi dele a iniciativa de disponibilizar os dados, estudos e deliberações do colegiado no site do Ibama. Até que recebeu ordem de tirar tudo do ar.

Verba preciosa – A Lei de Compensação Ambiental, aprovada em 2000, determina que empreendimentos que tenham impacto em unidades de conservação devem destinar às áreas afetadas no mínimo 0,5% de seu investimento total. Fácil de entender, difícil de aplicar. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) levou dois anos para regulamentar a lei, ou seja, lançar os critérios básicos para a destinação dos recursos. Depois disso, faltava decidir uma série de complicações técnicas: se o mínimo que a empresa deve pagar é 0,5% dos recursos totais, como estabelecer os percentuais maiores? Como definir diferentes gradações de impacto ambiental e qual é o máximo que a empresa deve pagar: 1%, 2%, 5%? Quem estabelecerá a forma de investir os recursos?

Foi para esmiuçar questões como essas e colocar em prática a nova legislação que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou a criação da Câmara de Compensação Ambiental.

A verba total das compensações ambientais no país promete alcançar montantes nunca vistos pelos Parques Nacionais e outras áreas de preservação. Afinal, 0,5% parece pouco, mas considerando-se o custo das grandes obras, como estradas e hidrelétricas, pode representar valores suficientes para sustentar uma unidade de conservação por vários anos, e bem. Se a compensação ambiental for bem planejada e utilizada, o sistema de conservação brasileiro pode funcionar à perfeição, com a implantação de todos os planos de manejo, investimento em infra-estrutura e pessoal.

No governo, ninguém diz quanto o sistema de unidades de conservação teria a receber a título de compensação. Ambientalistas estimam valores entre 400 e 600 milhões de reais. Seja lá qual for o número verdadeiro, certamente é bem maior do que os 17 milhões de reais do orçamento anual do Ibama. Talvez seja possível conhecê-lo no dia 6 de setembro. Hélio Pereira garante que nesse dia as informações sobre o trabalho da Câmara de Compensação Ambiental voltam ao site do Ibama. Depois de cinco meses fora do ar.

  • Lorenzo Aldé

    Jornalista, escritor, editor e educador, atua especialmente no terceiro setor, nas áreas de educação, comunicação, arte e cultura.

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