Karina Miotto
![]() |
![]() |
![]() |
“Licença é ilegal”
Para o Ministério Público Federal do Pará, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal, pois não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. O órgão comunica, também, que a derrubada da decisão por Olindo Menezes pode causar “prejuízos irreparáveis”, do colapso da infraestrutura urbana em Altamira a danos ao meio ambiente e à população do Xingu. “Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia”, afirma Felício Pontes.
Entre as condicionantes que deveriam ter sido cumpridas antes do início de qualquer obra, conforme explica o MPF, estão a construção e reforma de escolas e hospitais, recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e programas de apoio a indígenas. Das 66 estabelecidas em 2010, 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e não há informação sobre as 33 restantes.
Leia mais
Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte
Licença parcial de Belo Monte volta a valer
O Xingu que morrerá
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
É urgente preparar as cidades do Amapá para os impactos da exploração na Margem Equatorial
Diante do avanço da exploração de petróleo, governos precisam preparar as cidades do Amapá para os impactos sobre a infraestrutura, a população e o meio ambiente →
Leite nunca foi a vocação do Pampa
Entender o que tem acontecido na gestão ambiental do Estado nos diz muito sobre o porquê ainda não aprendemos a conviver com as enchentes e as estiagens →
REDD+, ITMOs e Biodiversidade
A decisão de excluir projetos de conservação de florestas do comércio internacional de emissões prejudica a economia, o clima e a biodiversidade →



