Salada Verde

Inconstitucional? Todos contra o Código Florestal

Democratas, Ministério Público e ONGs ameaçam por razões diferentes com a chance de questionar no Supremo a constitucionalidade da lei.

Redação ((o))eco ·
19 de outubro de 2012 · 14 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Não são apenas os ruralistas mais radicais que pretendem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal contra o decreto que define as normas do Código Florestal. Parte do movimento ambientalista estuda derrubar a lei sancionada ontem.

O movimento ainda é difuso. O Ministério Público e setores da justiça, como associações de magistrados, andam discutindo se vão ou não entrar com a ação direta de inconstitucionalidade.

Já as ONGs ambientais não podem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo.  O que elas estudam é quem irão apoiar no caso de uma ação, como o Ministério Público, por exemplo.

Para Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do Instituto Sócioambiental (ISA), ainda é cedo para afirmar qual será o caminho do movimento ambiental: “Nós concordamos que essa lei tem vários pontos inconstitucionais. Também não temos dúvida que caberia uma ação no Supremo para derrubá-la. Se e como vamos apoiar uma entrada de ação no Supremo, ai é uma questão ainda a ser conversada”, afirmou.

Quer receber nossa newsletter?

Fique por dentro do que está acontecendo!



Quer receber nossa newsletter?

Fique por dentro do que está acontecendo!



Os ambientalistas defendem que a lei é inconstitucional por ferir o Artigo 225 da Constituição, que garante o direito há “meio ambiente equilibrado”. Enquanto isso, o DEM também considera inconstitucional o decreto que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A norma publicada ontem reitroduziu a noção de “escadinha” que o Congresso havia modificado. Segundo Ronaldo Caiado, vice-líder do DEM, ao publicar o decreto, Dilma está legislando à revelia do Congresso Nacional.

Está aberta a temporada de ações na Justiça contra o Código Florestal.

 

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Externo
21 de novembro de 2026

Nas horas finais da COP31, presidências sentem o calor

Conferência de Antália ruma para o fracasso, sem dinheiro, sem combustíveis fósseis e sem mecanismo de transição justa, com pressão total sobre Turquia e Austrália →

Análises
19 de novembro de 2026

Como compras públicas de alimentos podem ajudar o Brasil a reduzir suas emissões de metano

Políticas climáticas devem considerar também os alimentos consumidos e oferecidos em larga escala, além de sua produção; É preciso incentivar o consumo com menor emissão →

Salada Verde
19 de novembro de 2026

Organizações alertam para falta de transparência na gestão dos recursos hídricos no Brasil

Grupo com 16 entidades enviou nota técnica ao CNRH em busca da padronização da divulgação de dados sobre outorgas e fiscalização da água →

Mais de ((o))eco

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.