Salada Verde

Inconstitucional? Todos contra o Código Florestal

Democratas, Ministério Público e ONGs ameaçam por razões diferentes com a chance de questionar no Supremo a constitucionalidade da lei.

Redação ((o))eco ·
19 de outubro de 2012 · 9 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Não são apenas os ruralistas mais radicais que pretendem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal contra o decreto que define as normas do Código Florestal. Parte do movimento ambientalista estuda derrubar a lei sancionada ontem.

O movimento ainda é difuso. O Ministério Público e setores da justiça, como associações de magistrados, andam discutindo se vão ou não entrar com a ação direta de inconstitucionalidade.

Já as ONGs ambientais não podem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo.  O que elas estudam é quem irão apoiar no caso de uma ação, como o Ministério Público, por exemplo.

Para Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do Instituto Sócioambiental (ISA), ainda é cedo para afirmar qual será o caminho do movimento ambiental: “Nós concordamos que essa lei tem vários pontos inconstitucionais. Também não temos dúvida que caberia uma ação no Supremo para derrubá-la. Se e como vamos apoiar uma entrada de ação no Supremo, ai é uma questão ainda a ser conversada”, afirmou.

Os ambientalistas defendem que a lei é inconstitucional por ferir o Artigo 225 da Constituição, que garante o direito há “meio ambiente equilibrado”. Enquanto isso, o DEM também considera inconstitucional o decreto que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A norma publicada ontem reitroduziu a noção de “escadinha” que o Congresso havia modificado. Segundo Ronaldo Caiado, vice-líder do DEM, ao publicar o decreto, Dilma está legislando à revelia do Congresso Nacional.

Está aberta a temporada de ações na Justiça contra o Código Florestal.

 

Leia também

Notícias
20 de outubro de 2021

Desmatamento na Amazônia já chega a quase 9 mil km² em 2021, mostra Imazon

Somente em setembro foram destruídos 1.224 km² de floresta, área equivalente a mais de 4 mil campos de futebol por dia. Números sãos os maiores em 10 anos

Salada Verde
20 de outubro de 2021

Em comemoração de seus 10 anos, Onçafari lança concurso de fotografia

Fotógrafos profissionais e amadores podem se inscrever até o dia 14 de novembro. Vencedores terão a oportunidade de fotografar a fauna e flora existentes na sede da Onçafari, no Pantanal

Notícias
20 de outubro de 2021

INPE não tem recursos garantidos para pagamento de água e luz até final do ano

Destinação de R$ 5 milhões pela AEB deu um respiro ao Instituto, mas órgão ainda aguarda verba de outras fontes para honrar despesas de funcionamento até dezembro

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta