 |
A maior obra em andamento no país também é a mais controversa. Entre acusações de violação de direitos indígenas, licenciamento inadequado e ausência de dados completos no Estudo de Impacto Ambiental, a hidrelétrica de Belo Monte enfrenta 15 processos na Justiça ajuizados pelo Ministério Público Federal. Em nome da transparência, o órgão federal acaba de publicar, na íntegra, a documentação de 7 dos 15 processos judiciais contra a usina.
O Ministério Público também disponiblizará os processos restantes assim que estiverem digitalizados. A publicação antecede as comemorações do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor em maio do ano passado.
Como apenas o primeiro dos 15 processos contra Belo Monte foi julgado pela Justiça, os demais processos estão atualizados até a última tramitação. Confira os links:
| Processos na íntegra:
Número: 2001.39.00.005867-6 Número: 25779-77.2010.4.01.3900 Número: 25997-08.2010.4.01.3900 Número: 968-19.2011.4.01.3900 Número: 18026-35.2011.4.01.3900 Número: 28944-98.2011.4.01.3900 |
Transparência já: Lei de Acesso à Informação entrou em vigor
Belo Monte: Supremo acata argumento econômico e libera obras
Belo Monte recebe licença definitiva
Leia também
Após pressão da pesca de camarão, governo adia para 2027 entrada em vigor do PREPS
Criado há 20 anos, adesão ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite ainda sofre adiamentos →
Mais dois filhotes! Onça-pintada aparece com novas crias no Parque Nacional do Iguaçu
Onça Janaína, monitorada desde 2018 pelo Projeto Onças do Iguaçu, é flagrada por armadilhas fotográficas com dois novos filhotes e chega a um total de cinco em sete anos →
Quem paga a conta do clima?
Reprodução de discursos coloniais silenciam os impactos desiguais causados pela crise climática; Estudo do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental analisa discursos sobre justiça climática →
