 |
A maior obra em andamento no país também é a mais controversa. Entre acusações de violação de direitos indígenas, licenciamento inadequado e ausência de dados completos no Estudo de Impacto Ambiental, a hidrelétrica de Belo Monte enfrenta 15 processos na Justiça ajuizados pelo Ministério Público Federal. Em nome da transparência, o órgão federal acaba de publicar, na íntegra, a documentação de 7 dos 15 processos judiciais contra a usina.
O Ministério Público também disponiblizará os processos restantes assim que estiverem digitalizados. A publicação antecede as comemorações do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor em maio do ano passado.
Como apenas o primeiro dos 15 processos contra Belo Monte foi julgado pela Justiça, os demais processos estão atualizados até a última tramitação. Confira os links:
| Processos na íntegra:
Número: 2001.39.00.005867-6 Número: 25779-77.2010.4.01.3900 Número: 25997-08.2010.4.01.3900 Número: 968-19.2011.4.01.3900 Número: 18026-35.2011.4.01.3900 Número: 28944-98.2011.4.01.3900 |
Transparência já: Lei de Acesso à Informação entrou em vigor
Belo Monte: Supremo acata argumento econômico e libera obras
Belo Monte recebe licença definitiva
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Lula e Janones apresentam novos investimentos bilionários para ações climáticas durante live na COP31
Ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacaram o protagonismo brasileiro na agenda ambiental e a necessidade de transformar representatividade em ações concretas →
Destaque em Belém, rastreamento individual de gado some da agenda pública na COP31
Programação do Pavilhão Brasil prevê debates sobre produção de baixo carbono e emissões do agro, enquanto governo do Pará prioriza apresentação da rastreabilidade por lotes →
Organizações filantrópicas anunciam US$ 88 milhões para o Fundo Florestas Tropicais
Compromissos financeiros foram anunciados durante a COP 31, na Turquia, e reforçam o apoio internacional para conservação das florestas tropicais →
