 |
A maior obra em andamento no país também é a mais controversa. Entre acusações de violação de direitos indígenas, licenciamento inadequado e ausência de dados completos no Estudo de Impacto Ambiental, a hidrelétrica de Belo Monte enfrenta 15 processos na Justiça ajuizados pelo Ministério Público Federal. Em nome da transparência, o órgão federal acaba de publicar, na íntegra, a documentação de 7 dos 15 processos judiciais contra a usina.
O Ministério Público também disponiblizará os processos restantes assim que estiverem digitalizados. A publicação antecede as comemorações do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor em maio do ano passado.
Como apenas o primeiro dos 15 processos contra Belo Monte foi julgado pela Justiça, os demais processos estão atualizados até a última tramitação. Confira os links:
| Processos na íntegra:
Número: 2001.39.00.005867-6 Número: 25779-77.2010.4.01.3900 Número: 25997-08.2010.4.01.3900 Número: 968-19.2011.4.01.3900 Número: 18026-35.2011.4.01.3900 Número: 28944-98.2011.4.01.3900 |
Transparência já: Lei de Acesso à Informação entrou em vigor
Belo Monte: Supremo acata argumento econômico e libera obras
Belo Monte recebe licença definitiva
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Amazônia tem a menor taxa de desmatamento já registrada pelo Inpe
Foram 3,3 mil km² desmatados de floresta, uma queda de 41% em relação a 2025, segundo o Prodes. Dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo MMA →
Ex-ministros do Meio Ambiente se juntam em manifesto pelas UCs brasileiras
Documento, assinado por sete ex-ministros e quatro ex-presidentes do ICMBio, alerta para possível enfraquecimento dos órgãos ambientais e ameaças às áreas protegidas →
A transparência necessária de SP nas obras contra as chuvas
Pacote de R$ 29 bilhões de SP inclui obras antigas e não esclarece quanto será investido em novas ações contra os efeitos do El Niño →
