Belo Monte viola direitos e põe em risco população e ecossistemas, diz relatório

A Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte colocou em risco os ecossistemas, a reprodução da vida e a sobrevivência das populações da região da Volta Grande do Xingu e necessita de uma intervenção imediata. Essa é a conclusão do Relatório de Vistoria Volta Grande do Xingu apresentado na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) e mais dez instituições que participaram de uma inspeção na região Volta Grande do Xingu, em Altamira, no Pará.

A Vistoria Interinstitucional, como foi chamada a inspeção, aconteceu em fevereiro deste ano e reuniu 60 pessoas das seguintes instituições: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Pará; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado do Pará; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Fundo de Populações da Organização das Nações Unidas; Embaixada da Comunidade Europeia no Brasil; Universidade Federal do Pará; Fundação Nacional do Índio; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

As instituições se dividiram em equipes e decidiram verificar in loco se a Usina Hidrelétrica Belo Monte está cumprindo as obrigações e as ações previstas como condição para a garantia da vida ao longo do rio Xingu.

No relatório de 319 páginas, as instituições envolvidas afirmam que se depararam com uma situação de desestruturação da vida econômica e social da região de Volta Grande que tem impulsionado um processo de expulsão silenciosa das populações locais. O texto relatou como exemplo, o avistamento de peixes visivelmente magros, sem carne, por não conseguirem se alimentar e essa perda do volume de peixes está afetando a subsistência das comunidades da Volta Grande do Xingu.

“O que se constatou in loco é uma grave violação de direitos humanos, mediante atuação de uma empresa para completa modificação da vida das comunidades da Volta Grande do Xingu, a assumir uma dimensão ecocida e genocida, que deverá ser devidamente apurada”, afirma o relatório.

O documento critica a empresa Norte Energia, responsável pela Usina Belo Monte, por não alertar a população sobre a problemática da situação. O texto afirma ainda que há mais de um ano e meio a empresa não divulga relatórios semestrais sobre os impactos do fechamento do rio Xingu sobre os indígenas e por negar ações mitigatórias, promovendo assim, o desmantelamento da vida das comunidades. As mudanças na vazão do rio, segundo o levantamento, são bruscas e muitas vezes perigosas: a empresa libera ou  desvia as águas sem informar adequadamente os moradores.

“A instalação da UHE Belo Monte se deu sem avaliação segura quanto à viabilidade econômico-financeira do empreendimento”, afirma o texto.

São 74 constatações feitas pelas equipes de vistoria sobre o que encontraram em Volta Grande do Xingu e o relatório define que cada uma das instituições participantes da Vistoria Interinstitucional deverá adotar algumas medidas necessárias para:

1) apuração e reparação das graves violações de direitos humanos acarretadas pela concessionária Norte Energia na implementação da UHE Belo Monte com relação às populações da Volta Grande do Xingu; 2) implementação de um plano de comunicação eficaz para a região;

3) avaliação e revisão do Hidrograma de Consenso, isto é, o controle do volume de água que passa por Volta Grande e o volume que é desviado para a produção de energia;

4) proteção do ambiente natural e socioambiental de Volta Grande;

5) garantia de implementação do monitoramento de seis anos previsto para Volta Grande do Xingu, mediante especial proteção face a novas intervenções de grande impacto e

6) responsabilização dos gestores públicos em razão da não execução de políticas públicas essenciais.

Saiba Mais

Relatório de Vistoria Interinstitucional na Volta Grande do Xingu

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